Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2024-12-19 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Recurso Penal Proc. 17/17.6GTALQ.L1-5 Rel. PEDRO JOSÉ ESTEVES DE BRITO

Processo 17/17.6GTALQ.L1-5

Descritores: alteração da qualificação jurídica, nulidade, sentença, qualificação jurídica, condução automóvel, prevenção geral, prevenção especial, pena de prisão

2024-12-19 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Apelação Proc. 1309/20.2T8CSC.L1-2 Rel. FERNANDO CAETANO BESTEIRO

Processo 1309/20.2T8CSC.L1-2

Descritores: processo de inventário, documento autêntico, doação, confissão extrajudicial, colação

2024-12-19 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Comercial Apelação Proc. 775/10.9T2SNT-XS.L1-1 Rel. ISABEL MARIA BRÁS FONSECA

Processo 775/10.9T2SNT-XS.L1-1

Descritores: apensação de processos, insolvência, competência, tribunal de comércio, acção de simples apreciação

2024-12-19 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Recurso Penal Proc. 787/22.0PBMTA.L2-5 Rel. MANUEL ADVÍNCULO SEQUEIRA

Processo 787/22.0PBMTA.L2-5

Descritores: impugnação da matéria de facto, livre apreciação da prova, homicídio qualificado

2024-12-19 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Apelação Proc. 6304/18.9T8LSB.L1-2 Rel. PEDRO MARTINS

Processo 6304/18.9T8LSB.L1-2

Descritores: contrato de seguro, dano indemnizável, dano privação de uso, privação de uso, indemnização

2024-12-19 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Comercial Apelação Proc. 9870/21.8T8LSB.L1-2 Rel. PAULO FERNANDES DA SILVA

Processo 9870/21.8T8LSB.L1-2

Descritores: impugnação da matéria de facto, ónus de impugnação, interpretação do negócio jurídico, declaratário, boa-fé, risco, impossibilidade superveniente, resolução do contrato, produto farmacêutico

2024-12-19 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Comercial Apelação Proc. 4316/17.9T8FNC-D.L1-2 Rel. FERNANDO CAETANO BESTEIRO

Processo 4316/17.9T8FNC-D.L1-2

Descritores: processo de inventário, prova pericial, avaliação, participação social

2024-12-19 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Recurso Penal Proc. 334/20.8EALSB-A.L1-5 Rel. ANA LÚCIA GORDINHO

Processo 334/20.8EALSB-A.L1-5

Descritores: busca, consultório médico, sigilo médico

2024-12-19 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Recurso Penal Proc. 682/22.2PBAGH.L1-5 Rel. SANDRA OLIVEIRA PINTO

Processo 682/22.2PBAGH.L1-5

Descritores: injúria agravada, elemento subjectivo, medida da pena

2024-12-19 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Apelação Proc. 10010/19.9T8LSB-A.L1-1 Rel. NUNO TEIXEIRA

Processo 10010/19.9T8LSB-A.L1-1

Descritores: anulação de deliberação social, extinção da instância, inutilidade superveniente da lide, exclusão de sócio, amortização de quota, responsabilidade por custas

2024-12-19 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Laboral Apelação Proc. 27203/20.9T8LSB-D.L1-2 Rel. INÊS MOURA

Processo 27203/20.9T8LSB-D.L1-2

Descritores: prestação de caução, efeito cominatório semi-pleno, direito de retenção

2024-12-19 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Apelação Proc. 7845/22.9T8LRS.L1-2 Rel. HIGINA CASTELO

Processo 7845/22.9T8LRS.L1-2

Descritores: convenção de arbitragem, cláusula compromissória, preterição do tribunal arbitral, insuficiência económica para suportar custos com a arbitragem

2024-12-19 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Civil Apelação Proc. 6459/23.0T8LRS.L1-2 Rel. HIGINA CASTELO

Processo 6459/23.0T8LRS.L1-2

Descritores: contrato de arrendamento, denúncia do contrato

2024-12-19 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Laboral Apelação Proc. 616/18.9T8CSC-A.L1-2 Rel. JOÃO PAULO RAPOSO

Processo 616/18.9T8CSC-A.L1-2

Descritores: prova pericial, reclamação, segunda perícia

2024-12-19 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Apelação Proc. 7302/18.8T8ALM-B.L2-2 Rel. VAZ GOMES

Processo 7302/18.8T8ALM-B.L2-2

Descritores: embargos de executado, pacto de preenchimento, preenchimento abusivo, livrança, conhecimento do mérito, conhecimento no saneador, anulação da decisão