Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2024-12-19 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Civil Apelação Proc. 26591/22.7T8LSB-A.L1-2 Rel. ARLINDO CRUA

Processo 26591/22.7T8LSB-A.L1-2

Descritores: intervenção principal, intervenção principal provocada, acção de divisão de coisa comum, indivisibilidade

2024-12-19 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Apelação Proc. 436/23.9T8BRR.L1-4 Rel. MARIA JOSÉ COSTA PINTO

Processo 436/23.9T8BRR.L1-4

Descritores: horário de trabalho, horário concentrado, trabalho por turnos, descanso semanal, cláusula penal, redução, juros de mora

2024-12-19 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Laboral Apelação Proc. 1055/23.5T8VFX.L1-4 Rel. PAULA POTT

Processo 1055/23.5T8VFX.L1-4

Descritores: justa causa de despedimento, dever de lealdade, caducidade da acção disciplinar, prescrição, responsabilidade criminal, falsificação, formação

2024-12-19 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Recursos Penais Proc. 226/16.5TELSB.L1-5 Rel. RUI COELHO

Processo 226/16.5TELSB.L1-5

Descritores: princípio da suficiência do processo penal, falta de notificação, irregularidade, pedido de indemnização civil, condição da suspensão da execução da pena

2024-12-19 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Laboral Apelação Proc. 422/23.9YHLSB.L1-PICRS Rel. CARLOS M. G. DE MELO MARINHO

Processo 422/23.9YHLSB.L1-PICRS

Descritores: propriedade intelectual, marca, função distintiva da marca, reprodução da marca

2024-12-19 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Laboral Apelação Proc. 4935/24.7T8LSB.L1-4 Rel. SÉRGIO ALMEIDA

Processo 4935/24.7T8LSB.L1-4

Descritores: despedimento sem justa causa, faltas por doença, dever de comunicação, suspensão do contrato, recurso, apresentação de documentos

2024-12-19 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Laboral Apelação Proc. 1714/20.4T8OER.L1-2 Rel. ARLINDO CRUA

Processo 1714/20.4T8OER.L1-2

Descritores: contrato de prestação de serviços, enriquecimento sem causa

2024-12-19 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Apelação Proc. 2296/24.3YRLSB-4 Rel. PAULA POTT

Processo 2296/24.3YRLSB-4

Descritores: greve, serviços prisionais, serviços mínimos, princípio da proporcionalidade, meios necessários

2024-12-19 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Recurso Penal Proc. 4319/22.1T9CSC.L1-9 Rel. ISABEL MONTEIRO

Processo 4319/22.1T9CSC.L1-9

Descritores: omissão de pronúncia, contraordenações, nulidade

2024-12-19 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Laboral Apelação Proc. 7341/19.1T8ALM.L1-2 Rel. ARLINDO CRUA

Processo 7341/19.1T8ALM.L1-2

Descritores: união de facto, dissolução, responsabilidade civil, legitimação

2024-12-19 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Laboral Apelação Proc. 2712/23.1T8SNT.L1-4 Rel. LEOPOLDO SOARES

Processo 2712/23.1T8SNT.L1-4

Descritores: contrato de trabalho, caducidade, parecer, médico, impossibilidade superveniente, reabilitação

2024-12-19 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Apelação Proc. 11415/18.8T8SNT-A.L1-4 Rel. CELINA NÓBREGA

Processo 11415/18.8T8SNT-A.L1-4

Descritores: recurso de revisão, fundamentos, transação, incapacidade, simulação

2024-12-19 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Civil Apelação Proc. 2234/22.8T8SXL.L1-2 Rel. ANTÓNIO MOREIRA

Processo 2234/22.8T8SXL.L1-2

Descritores: impugnação da matéria de facto, rejeição liminar, fracção autónoma, compropriedade, quota, venda, direito de preferência

2024-12-19 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Laboral Apelação Proc. 231/20.7T8PTS-A.L1-2 Rel. HIGINA CASTELO

Processo 231/20.7T8PTS-A.L1-2

Descritores: inventário, constituição obrigatória de advogado, falecimento de advogado

2024-12-19 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Comercial Apelação Proc. 6119/11.5TBALM-C.L1-2 Rel. RUTE SOBRAL

Processo 6119/11.5TBALM-C.L1-2

Descritores: contrato de crédito anterior à vigência do persi, incumprimento do contrato