Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2025-01-08 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Recurso Penal (Conferência) Proc. 201/20.5GBSTS.P1 Rel. ISABEL MATOS NAMORA

Processo 201/20.5GBSTS.P1

Descritores: erro notório na apreciação da prova, crime de difamação, pressupostos, direito à honra, direito de crítica, direitos fundamentais, princípio da proporcionalidade, contextualização

2025-01-08 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Recurso Criminal Proc. 1035/22.8JALRA.C1 Rel. PAULO GUERRA

Processo 1035/22.8JALRA.C1

Descritores: abuso sexual, vício de insuficiência da matéria de facto, perícia psicológica

2025-01-08 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Recurso Criminal Proc. 191/23.2T9VIS-B.C1 Rel. CRISTINA PÊGO BRANCO

Processo 191/23.2T9VIS-B.C1

Descritores: ofensa a pessoa coletiva, constituição de assistente, prazo, taxa de justiça

2025-01-08 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Recurso Criminal Proc. 72/18.1JACBR.C1 Rel. PAULO GUERRA

Processo 72/18.1JACBR.C1

Descritores: falsificação de documentos, perfectibilização do crime de falsidade informática, suspensão da execução da pena, conceito de lesado

2025-01-08 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Recurso Criminal Proc. 300/23.1T9CTB.C1 Rel. CÂNDIDA MARTINHO

Processo 300/23.1T9CTB.C1

Descritores: acusação manifestamente infundada, responsabilidade das pessoas coletivas, crimes de catálogo, difamação

2025-01-08 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Recurso Criminal Proc. 2026/23.7JACBR-B.C1 Rel. SARA REIS MARQUES

Processo 2026/23.7JACBR-B.C1

Descritores: apreensão de instrumentos, produtos ou vantagens do crime, restituição

2025-01-08 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Recurso Criminal Proc. 109/24.5T8OLR.C1 Rel. SANDRA FERREIRA

Processo 109/24.5T8OLR.C1

Descritores: contraordenação, poderes de cognição da relação, prescrição

2025-01-08 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Recurso Criminal Proc. 4096.23.9T9CBR-J.C1 Rel. ALCINA DA COSTA RIBEIRO

Processo 4096.23.9T9CBR-J.C1

Descritores: arresto com vista à perda alargada, descrição dos factos constitutivos do valor do património incongruente, nulidade audição prévia do arguido

2025-01-08 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Recurso Criminal Proc. 53/23.3GBPNH.C1 Rel. FÁTIMA SANCHES

Processo 53/23.3GBPNH.C1

Descritores: violência doméstica, pluralidade de resoluções, prescrição

2025-01-08 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Recurso Criminal Proc. 1732/21.5PCCBR.C1 Rel. CRISTINA PÊGO BRANCO

Processo 1732/21.5PCCBR.C1

Descritores: suspensão da execução da pena condicionada, amnistia

2025-01-08 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Recurso Criminal Proc. 1/16.7PELRA.C1 Rel. MARIA ALEXANDRA GUINÉ

Processo 1/16.7PELRA.C1

Descritores: suspensão da pena de prisão, revogação, extinção pelo cumprimento, prescrição

2025-01-08 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Recurso Criminal Proc. 200/21.0GCCNT.C1 Rel. SANDRA FERREIRA

Processo 200/21.0GCCNT.C1

Descritores: prova indiciária ou indireta, recetação

2025-01-07 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Comercial Apelação Proc. 517/24.1T8CSC.L1-7 Rel. JOÃO BERNARDO PERAL NOVAIS

Processo 517/24.1T8CSC.L1-7

Descritores: compra e venda, pagamento do preço, recusa, excepção de não cumprimento, pressupostos

2025-01-07 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Recursos Penais Proc. 6255/15.9TDLSB.L1-5 Rel. ALDA TOMÉ CASIMIRO

Processo 6255/15.9TDLSB.L1-5

Descritores: prova, custódia, apreensão, alegações orais, suspensão, produção de prova, superveniente, falta de fundamentação, insuficiência da matéria de facto, contradição insanável, agente provocador, segredo profissional, advogado, recurso da matéria de facto, pessoa colectiva, danos não patrimoniais, mandado de detenção europeu, perdão da pena, co-autoria, extorsão, isenção de pena, correio electrónico, correspondência, telecomunicações, non bis in idem, assistente, interesse em agir, modificação, matéria de facto, perda de bens a favor do estado

2025-01-07 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Laboral Apelação Proc. 4555/20.5T8LRS.L1-7 Rel. MICAELA SOUSA

Processo 4555/20.5T8LRS.L1-7

Descritores: acidente de viação, obrigação de indemnização, dano biológico, dano futuro, danos morais, critérios de fixação dos montantes, necessidade de ajuda de terceira pessoa