Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2025-01-09 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 128269/23.9YIPRT.P1 Rel. PAULO DIAS DA SILVA

Processo 128269/23.9YIPRT.P1

Descritores: efeitos da nulidade, nulidade do contrato, contrato de empreitada, materiais empregues, impossibilidade, restituição de bens

2025-01-09 Tribunal da Relação do Porto Relação Civil Apelação Proc. 5197/23.9T8MTS.P1 Rel. ISABEL SILVA

Processo 5197/23.9T8MTS.P1

Descritores: impugnação da decisão da matéria de facto, contradição entre factos provados e não provados, obscuridade, ambiguidade, confissão ficta, presunções judiciais, presunções legais

2025-01-09 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 19997/22.3T8PRT-D.P1 Rel. ISABEL SILVA

Processo 19997/22.3T8PRT-D.P1

Descritores: prova pericial, requisição de documentos, pedido de informação

2025-01-09 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Apelação Proc. 2852/22.4T8AGD-A.P1 Rel. ISABEL SILVA

Processo 2852/22.4T8AGD-A.P1

Descritores: conversão da execução, execução para entrega de coisa certa, execução para pagamento de quantia certa

2025-01-09 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Apelação Proc. 4275/21.3T8PRT.P1 Rel. ANA VIEIRA

Processo 4275/21.3T8PRT.P1

Descritores: nulidade do negócio, terceiro adquirente, boa fé, efeitos da nulidade, exceção

2025-01-09 Tribunal da Relação do Porto Relação Comercial Apelação Proc. 26299/19.0T8PRT-F.P1 Rel. CARLOS CUNHA RODRIGUES CARVALHO

Processo 26299/19.0T8PRT-F.P1

Descritores: agente de execução, decisão, valor, reclamação

2025-01-09 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Apelação Proc. 4841/24.5T8VNF.G1 Rel. JOSÉ ALBERTO MOREIRA DIAS

Processo 4841/24.5T8VNF.G1

Descritores: processo de insolvência, nulidade da sentença, omissão de pronúncia, factos-índice

2025-01-09 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 4776/21.3T8BRG.G1 Rel. JOÃO PERES COELHO

Processo 4776/21.3T8BRG.G1

Descritores: nulidade de sentença, águas particulares, inversão de título, renuncia ao direito

2025-01-09 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Apelação Proc. 1082/20.4T8BGC.G1 Rel. JOSÉ CARLOS PEREIRA DUARTE

Processo 1082/20.4T8BGC.G1

Descritores: processo de regulação das responsabilidades parentais, decisão provisória, nulidade de sentença, anulação da decisão

2025-01-09 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Civil Apelação Proc. 220/24.2T8P.G1 Rel. JOSÉ ALBERTO MOREIRA DIAS

Processo 220/24.2T8P.G1

Descritores: não homologação da transacção

2025-01-09 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Apelação Proc. 3269/24.1T8VNF.G1 Rel. MARIA JOÃO MATOS

Processo 3269/24.1T8VNF.G1

Descritores: complemento da sentença de insolvência, reclamação de créditos

2025-01-09 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Apelação Proc. 359/22.9T8VRL.G1 Rel. MARIA GORETE MORAIS

Processo 359/22.9T8VRL.G1

Descritores: junção de documentos em fase de recurso, sociedade dissolvida, representação

2025-01-09 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 4878/24.4T8BRG-A.G1 Rel. MARIA JOÃO MATOS

Processo 4878/24.4T8BRG-A.G1

Descritores: embargo de obra nova, inadmissibilidade do recurso, nulidade processual, regime de arguição

2025-01-08 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Recurso Penal (Conferência) Proc. 205/22.3T9PFR.P1 Rel. CARLA CARECHO

Processo 205/22.3T9PFR.P1

Descritores: crime de burla, crime de falsificação de documento, presunções judiciais, enriquecimento, prejuízo patrimonial, tribunal criminal, decisões judiciais, resolução dos conflitos, fundação pedagógica, princípio da subsidariedade

2025-01-08 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Recurso Penal (Conferência) Proc. 82/20.9PBAVR-C.P1 Rel. WILLIAM THEMUDO GILMAN

Processo 82/20.9PBAVR-C.P1

Descritores: prestação de trabalho a favor da comunidade, incumprimento, revogação, princípio da razoabilidade, jovem, condições pessoais