Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2025-01-09 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Comercial Reclamação Para A Conferência Proc. 11839/19.3T8LSB.L2-6 Rel. ADEODATO BROTAS

Processo 11839/19.3T8LSB.L2-6

Descritores: decisão surpresa, reclamação para a conferência, custas

2025-01-09 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Laboral Apelação Proc. 802/24.2YLPRT.L1-6 Rel. ADEODATO BROTAS

Processo 802/24.2YLPRT.L1-6

Descritores: contrato de arrendamento, oposição à renovação, declaração receptícia, ineficácia, abuso de direito

2025-01-09 Tribunal da Relação do Porto Relação Comercial Apelação Proc. 1190/21.4T8PVZ-A.P1 Rel. ANA LUÍSA LOUREIRO

Processo 1190/21.4T8PVZ-A.P1

Descritores: prestação de contas por apenso a inventário, contestação da obrigação de prestação de contas, prosseguimento da ação

2025-01-09 Tribunal da Relação do Porto Relação Comercial Apelação Proc. 1380/24.8T8MAI-A.P1 Rel. CARLOS CUNHA RODRIGUES CARVALHO

Processo 1380/24.8T8MAI-A.P1

Descritores: oposição à penhora, substituição do bem penhorado

2025-01-09 Tribunal da Relação do Porto Relação Comercial Apelação Proc. 2160/20.5T8PNF.P2 Rel. ARISTIDES RODRIGUES DE ALMEIDA

Processo 2160/20.5T8PNF.P2

Descritores: ónus de impugnação, factos essenciais, factos instrumentais

2025-01-09 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Apelação Proc. 2643/19.0T8VNG.P2 Rel. JUDITE PIRES

Processo 2643/19.0T8VNG.P2

Descritores: prova pericial, reclamação contra o relatório, prazo perentório, preclusão do direito

2025-01-09 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 1633/21.7T8PVZ.P1 Rel. CARLOS CUNHA RODRIGUES CARVALHO

Processo 1633/21.7T8PVZ.P1

Descritores: simulação de contrato, herdeiros legitimários, herdeiros do simulador, legitimidade substantiva

2025-01-09 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Apelação Proc. 1897/19.6T8PVZ.P1 Rel. JOÃO VENADE

Processo 1897/19.6T8PVZ.P1

Descritores: responsabilidade bancária, pagamento de cheques falsificados, culpa do lesado

2025-01-09 Tribunal da Relação do Porto Relação Civil Apelação Proc. 753/24.0T8SJM.P1 Rel. FRANCISCA MOTA VIEIRA

Processo 753/24.0T8SJM.P1

Descritores: procedimento cautelar comum, lesão grave e de dificil reparação

2025-01-09 Tribunal da Relação do Porto Relação Civil Apelação Proc. 7630/20.2T8VNG-B.P1 Rel. ANA LUÍSA LOUREIRO

Processo 7630/20.2T8VNG-B.P1

Descritores: testamento, interpretação do testamento, interpretação da vontade, prova complementar

2025-01-09 Tribunal da Relação do Porto Relação Civil Apelação Proc. 3633/23.3T8AVR.P1 Rel. PAULO DIAS DA SILVA

Processo 3633/23.3T8AVR.P1

Descritores: direito de propriedade, presunção da titularidade do direito, presunção registal, confrontações, área

2025-01-09 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 6175/23.3T8VNG.P1 Rel. PAULO DUARTE TEIXEIRA

Processo 6175/23.3T8VNG.P1

Descritores: ambiguidade, obscuridade, inspecção judicial, propriedade horizontal, obras, partes comuns

2025-01-09 Tribunal da Relação do Porto Relação Civil Apelação Proc. 3849/14.3T8PRT-F.P1 Rel. CARLOS PORTELA

Processo 3849/14.3T8PRT-F.P1

Descritores: princípio do contraditório, decisão surpresa, custas de parte, reclamação à nota justificativa

2025-01-09 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 2361/22.1T8STS.P1 Rel. JUDITE PIRES

Processo 2361/22.1T8STS.P1

Descritores: inventário para partilha, herdeiros legitimários, bem doado, colação, benfeitorias

2025-01-09 Tribunal da Relação do Porto Relação Comercial Apelação Proc. 117892/19.6YIPRT.P1 Rel. MANUELA MACHADO

Processo 117892/19.6YIPRT.P1

Descritores: impugnação da decisão da matéria de facto, reapreciação da decisão sobre a matéria de facto, aditamento de novos factos, ato inútil, contrato de locação