Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2025-01-13 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Apelação Proc. 1805/15.3T8AVR.P2 Rel. NUNO MARCELO DE NÓBREGA DOS SANTOS DE FREITAS ARAÚJO

Processo 1805/15.3T8AVR.P2

Descritores: reapreciação da matéria de facto, dever de indemnizar, culpa do lesado, reparação natural, constituição em mora

2025-01-13 Tribunal da Relação do Porto Relação Civil Apelação Proc. 253/20.8T8ILH-A.P1 Rel. CARLA FRAGA TORRES

Processo 253/20.8T8ILH-A.P1

Descritores: pedido de apoio judiciário, decisão de indeferimento, omissão de notificação, princípio do contraditório

2025-01-13 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 477/20.8T8ACD-A.P1 Rel. MIGUEL BALDAIA DE MORAIS

Processo 477/20.8T8ACD-A.P1

Descritores: alteração da causa de pedir, ampliação do pedido

2025-01-13 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Apelação Proc. 211/20.2T8ARC.P1 Rel. ANA PAULA AMORIM

Processo 211/20.2T8ARC.P1

Descritores: direito de regresso da seguradora, prazo de prescrição

2025-01-13 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Apelação Proc. 1185/21.8T8PFR.P1 Rel. ANA OLÍVIA LOUREIRO

Processo 1185/21.8T8PFR.P1

Descritores: legitimidade para requerer inventário, massa insolvente

2025-01-13 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 2212/22.7T8GDM.P1 Rel. JORGE MARTINS RIBEIRO

Processo 2212/22.7T8GDM.P1

Descritores: contrato de prestação de serviço, reparação de eletrodoméstico, dano indemnizável

2025-01-13 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 860/22.4T8PVZ.P1 Rel. TERESA FONSECA

Processo 860/22.4T8PVZ.P1

Descritores: ação de honorários, litigância de má-fé

2025-01-13 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 6625/21.3T8VNG.P1 Rel. MENDES COELHO

Processo 6625/21.3T8VNG.P1

Descritores: danos causados por animal, dever de vigilância, presunção de culpa, responsabilidade pelo risco

2025-01-13 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Apelação Proc. 451/21.7T8LOU.P1 Rel. TERESA FONSECA

Processo 451/21.7T8LOU.P1

Descritores: contrato de empreitada, reparações devidas pelo empreiteiro, mora do dono da obra, impedimento de acesso à obra

2025-01-13 Tribunal da Relação do Porto Relação Comercial Apelação Proc. 396/24.9T8GDM.P1 Rel. CARLA FRAGA TORRES

Processo 396/24.9T8GDM.P1

Descritores: documento autêntico, força probatória, compropriedade, pagamento de empréstimo bancário

2025-01-13 Tribunal da Relação do Porto Relação Civil Apelação Proc. 1535/03.9TCLRS-E.P1 Rel. MANUEL DOMINGOS FERNANDES

Processo 1535/03.9TCLRS-E.P1

Descritores: revelia, efeito cominatório, fundamentação sumária da sentença, exame do processo pelas partes

2025-01-09 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Civil Apelação Proc. 5329/18.9T8SNT.L1-6 Rel. NUNO GONÇALVES

Processo 5329/18.9T8SNT.L1-6

Descritores: caso julgado formal, renovação da execução

2025-01-09 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Laboral Apelação Proc. 5576/20.3T8LSB.L1-6 Rel. ANTÓNIO SANTOS

Processo 5576/20.3T8LSB.L1-6

Descritores: contrato de arrendamento, falta de pagamento de renda, obras no locado, cláusula de exclusão, indemnização, benfeitorias

2025-01-09 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Comercial Apelação Proc. 2842/23.0T8SXL.L1-6 Rel. MARIA TERESA F. MASCARENHAS GARCIA

Processo 2842/23.0T8SXL.L1-6

Descritores: inventário, interessado, insolvente, poderes de administração, administrador de insolvência, compromisso de honra, nulidade

2025-01-09 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Civil Apelação Proc. 6473/22.3T8ALM.L2-6 Rel. CLÁUDIA BARATA

Processo 6473/22.3T8ALM.L2-6

Descritores: gestão de negócios, preferência, representação sem poderes, habilitação de herdeiros, legitimidade