Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2025-01-14 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Apelação Proc. 555/13.0TBCTB.C1 Rel. JOSÉ AVELINO GONÇALVES

Processo 555/13.0TBCTB.C1

Descritores: deserção da instância, pressupostos, conduta negligente, função compulsória, aproveitamento dos atos

2025-01-14 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Civil Apelação Proc. 349/21.9T8CNF-A.C2 Rel. FERNANDO MONTEIRO

Processo 349/21.9T8CNF-A.C2

Descritores: ilegitimidade, absolvição da instância, procedimento cautelar, não coincidência de sujeitos passivos na ação e na providência, caducidade da providência

2025-01-14 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Laboral Apelação Proc. 568/22.0T8ACB.C2 Rel. HELENA MELO

Processo 568/22.0T8ACB.C2

Descritores: destituição de gerente, abuso do direito, tu quoque

2025-01-14 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Apelação Proc. 355/22.6YLPRT.C1 Rel. ANABELA MARQUES FERREIRA

Processo 355/22.6YLPRT.C1

Descritores: procedimento especial de despejo, poderes de representação, abuso do direito, despacho saneador

2025-01-14 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Comercial Apelação Proc. 2763/15.0T8ACB-C.C1 Rel. HUGO MEIRELES

Processo 2763/15.0T8ACB-C.C1

Descritores: cessão de créditos em massa, incidente de habilitação de cessionário, cedente não exequente, verificação da validade das cessões anteriores

2025-01-14 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Comercial Apelação Proc. 151/24.6T8VIS.C1 Rel. MARIA CATARINA GONÇALVES

Processo 151/24.6T8VIS.C1

Descritores: doação, cláusula modal, incumprimento da cláusula, direitos do doador

2025-01-14 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Civil Apelação Proc. 980/22.5T8CTB-B.C1 Rel. FONTE RAMOS

Processo 980/22.5T8CTB-B.C1

Descritores: regulação do exercício das responsabilidades parentais, incumprimento precoce, incidente processual, requerimento enviado por comunicação eletrónica, intervenção do fundo de garantia de alimentos devidos a menores

2025-01-14 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Comercial Apelação Proc. 1490/23.9T8GRD.C1 Rel. ALBERTO RUÇO

Processo 1490/23.9T8GRD.C1

Descritores: contrato de arrendamento, autarquia local, competência em razão da matéria, tribunais administrativos

2025-01-14 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Comercial Apelação Proc. 58/24.7T8CTB-A.C1 Rel. CRISTINA NEVES

Processo 58/24.7T8CTB-A.C1

Descritores: letra, aval, relação subjacente, pacto de preenchimento, plano de revitalização de empresa

2025-01-14 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Comercial Apelação Proc. 45349/22.7YIPRT.C1 Rel. SÍLVIA PIRES

Processo 45349/22.7YIPRT.C1

Descritores: contrato de atribuição de cartão de crédito, conceito de consumidor, persi

2025-01-14 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Laboral Apelação Proc. 365/23.6T8PMS.C1 Rel. SÍLVIA PIRES

Processo 365/23.6T8PMS.C1

Descritores: convenção cmr, extravio de mercadoria, negligência, limitação da responsabilidade do transportador

2025-01-13 Tribunal da Relação do Porto Relação Civil Reclamação Para A Conferência Proc. 18017/21.0T8PRT.P3 Rel. MIGUEL BALDAIA DE MORAIS

Processo 18017/21.0T8PRT.P3

Descritores: reclamação da nota discriminativa de custas de parte, direito de recurso

2025-01-13 Tribunal da Relação do Porto Relação Comercial Apelação Proc. 16937/22.3T8PRT.P2 Rel. EUGÉNIA CUNHA

Processo 16937/22.3T8PRT.P2

Descritores: ação de divisão de coisa comum, processo de inventário, erro na forma de processo

2025-01-13 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Apelação Proc. 4236/22.5T8GDM.P1 Rel. ANA PAULA AMORIM

Processo 4236/22.5T8GDM.P1

Descritores: contrato de fornecimento de café, resolução do contrato, cláusula indemnizatória

2025-01-13 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Apelação Proc. 1173/14.0T2AVR-G.P1 Rel. CARLOS GIL

Processo 1173/14.0T2AVR-G.P1

Descritores: apoio judiciário, conta de custas, lide já terminada