Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2025-01-14 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Civil Apelação Proc. 2491/23.2T8ACB-B.C1 Rel. CARLOS MOREIRA

Processo 2491/23.2T8ACB-B.C1

Descritores: apoio judiciário, decisão tácita, revogação da decisão tácita

2025-01-14 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Comercial Apelação Proc. 249/24.0T8LRA.C1 Rel. FERNANDO MONTEIRO

Processo 249/24.0T8LRA.C1

Descritores: citação de pessoa coletiva através de agente de execução, recusa de identificação e assinatura da citação por funcionário da citanda

2025-01-14 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Laboral Apelação Proc. 3621/11.2TBVIS-C.C1 Rel. HUGO MEIRELES

Processo 3621/11.2TBVIS-C.C1

Descritores: alimentos a filho maior, cessação, grave violação dos direitos do progenitor, desoneração do dever de prestar alimentos, dever de respeito

2025-01-14 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Laboral Apelação Proc. 176/20.0T8VLF.C1 Rel. CHANDRA GRACIAS

Processo 176/20.0T8VLF.C1

Descritores: ilegitimidade substantiva, questões da sentença, decisão-surpresa, valoração da prova testemunhal

2025-01-14 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Comercial Apelação Proc. 2656/24.0T8LRA.C1 Rel. MARIA JOÃO AREIAS

Processo 2656/24.0T8LRA.C1

Descritores: procedimento especial de revitalização, pessoa especialmente relacionada com o devedor, alargamento por via interpretativa, relação de domínio, créditos subordinados, recusa de homologação do acordo extrajudicial

2025-01-14 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Comercial Apelação Proc. 1201/22.6T8LMG.C1 Rel. VÍTOR AMARAL

Processo 1201/22.6T8LMG.C1

Descritores: resolução do contrato de arrendamento para comércio, não uso do locado, doença do gerente da sociedade arrendatária

2025-01-14 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Laboral Apelação Proc. 2310/22.7T8LRA.C1 Rel. LUÍS MANUEL CARVALHO RICARDO

Processo 2310/22.7T8LRA.C1

Descritores: empreitada, defeitos, danos não patrimoniais do dono da obra, adequação dos meios de prova aos factos a provar, prova pericial

2025-01-14 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Civil Apelação Proc. 418/22.8T8FVN.C1 Rel. ANABELA MARQUES FERREIRA

Processo 418/22.8T8FVN.C1

Descritores: auto de inspeção judicial, nulidade processual, sanação, exploração agrícola de tipo familiar, direito de preferência

2025-01-14 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Levantamento/Quebra De Sigilo Proc. 1272/20.0T8LRA-C.C1 Rel. ALBERTO RUÇO

Processo 1272/20.0T8LRA-C.C1

Descritores: sigilo bancário, quebra

2025-01-14 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Laboral Apelação Proc. 5642/18.5T8VIS-J.C1 Rel. MARIA JOÃO AREIAS

Processo 5642/18.5T8VIS-J.C1

Descritores: divórcio por mútuo consentimento, destino da casa de morada de família, falta de acordo dos cônjuges, atribuição do arrendamento pelo tribunal, pedido pelo cônjuge interessado

2025-01-14 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Comercial Apelação Proc. 3794/23.1T8LRA.C1 Rel. FONTE RAMOS

Processo 3794/23.1T8LRA.C1

Descritores: ação popular, forma de processo, competência em razão da matéria, juízo central cível/local cível

2025-01-14 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Laboral Apelação Proc. 45447/23.0YIPRT.C1 Rel. MOREIRA DO CARMO

Processo 45447/23.0YIPRT.C1

Descritores: impugnação da matéria de facto, omissão da indicação exata das passagens da gravação, rejeição do recurso

2025-01-14 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Civil Apelação Proc. 5350/23.5T8CBR.C1 Rel. MARIA CATARINA GONÇALVES

Processo 5350/23.5T8CBR.C1

Descritores: transação, não homologação, conteúdo contrário a imposição legal, falta de interesse em agir, concertação entre as partes, finalidade meramente registral

2025-01-14 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Comercial Apelação Proc. 374/22.2T8CBR-B.C1 Rel. LUÍS CRAVO

Processo 374/22.2T8CBR-B.C1

Descritores: prazo para apresentação de documentos, audiência de julgamento, ocorrência posterior, princípio do inquisitório

2025-01-14 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Civil Apelação Proc. 179/22.0T80LR.C1 Rel. LUÍS MIGUEL CALDAS

Processo 179/22.0T80LR.C1

Descritores: ação de reivindicação, usucapião, acessão imobiliária, boa-fé