Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2025-01-14 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 674/20.6PBSTB-B.E1 Rel. CARLA OLIVEIRA

Processo 674/20.6PBSTB-B.E1

Descritores: leitura de sentença, presença do arguido, notificação, prazo para recurso

2025-01-14 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 248/20.1GDSRP.E1 Rel. FÁTIMA BERNARDES

Processo 248/20.1GDSRP.E1

Descritores: acesso ilegítimo, falsidade informática, burla informática, concurso de infracções, mb way

2025-01-14 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 2355/20.1JABRG.E1 Rel. MOREIRA DAS NEVES

Processo 2355/20.1JABRG.E1

Descritores: regime penal especial para jovens, requisitos legais, ponderação obrigatória, pena de multa, nulidade da sentença, omissão de pronúncia

2025-01-14 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 92/21.9GDSRP.E1 Rel. ANABELA SIMÕES CARDOSO

Processo 92/21.9GDSRP.E1

Descritores: livre apreciação da prova

2025-01-14 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 36/22.0GEALR.E1 Rel. MOREIRA DAS NEVES

Processo 36/22.0GEALR.E1

Descritores: condução de veículo em estado de embriaguez, taxa de álcool no sangue, risco de acidente, medida da pena

2025-01-14 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Apelação Proc. 599/18.5T8LMG.C1 Rel. CARLOS MOREIRA

Processo 599/18.5T8LMG.C1

Descritores: impugnação da matéria de facto, omissão da indicação exata das passagens da gravação, rejeição do recurso, danos corporais provocados por cão, presunção de culpa do dono, indemnização por danos futuros, indemnização por danos não patrimoniais, início da contagem dos juros

2025-01-14 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Comercial Apelação Proc. 6297/18.2T8CBR-K.C1 Rel. FONTE RAMOS

Processo 6297/18.2T8CBR-K.C1

Descritores: junção de documentos, certidão permanente, entrega de códigos de acesso, poderes deveres do tribunal

2025-01-14 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Comercial Apelação Proc. 1100/23.4T8ACB-D.C1 Rel. MARIA CATARINA GONÇALVES

Processo 1100/23.4T8ACB-D.C1

Descritores: insolvência, dispensa de liquidação, requisitos, conclusão das diligências para venda

2025-01-14 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Civil Apelação Proc. 1474/24.0T8LRA.C1 Rel. FONTE RAMOS

Processo 1474/24.0T8LRA.C1

Descritores: regulação do exercício das responsabilidades parentais competência territorial, residência da criança

2025-01-14 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Laboral Apelação Proc. 107/24.9T8LRA.C1 Rel. HELENA MELO

Processo 107/24.9T8LRA.C1

Descritores: ação especial de tutela de personalidade, direito ao sossego, ruídos, litigância de má-fé

2025-01-14 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Civil Apelação Proc. 41/21.4T8LMG.C1 Rel. LUÍS MANUEL CARVALHO RICARDO

Processo 41/21.4T8LMG.C1

Descritores: servidão de passagem, autorização para passar pelo prédio serviente, constituição por usucapião, inversão do título da posse

2025-01-14 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Civil Apelação Proc. 3450/24.3T8VIS-B.C1 Rel. HUGO MEIRELES

Processo 3450/24.3T8VIS-B.C1

Descritores: procedimento cautelar comum, caráter instrumental, requisitos, direito de servidão de águas

2025-01-14 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Apelação Proc. 1666/24.1T8ACB.C1 Rel. ARLINDO OLIVEIRA

Processo 1666/24.1T8ACB.C1

Descritores: alteração da regulação das responsabilidades parentais, regime provisório, alteração do regime, alimentos

2025-01-14 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Laboral Apelação Proc. 2390/23.8T8LRA.C1 Rel. CRISTINA NEVES

Processo 2390/23.8T8LRA.C1

Descritores: seguro de vida, dever de informação, cláusulas contratuais gerais, ónus de alegação e ónus da prova, anulação do contrato de seguro

2025-01-14 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Comercial Apelação Proc. 518/23.7T8GRD.C1 Rel. LUÍS MIGUEL CALDAS

Processo 518/23.7T8GRD.C1

Descritores: servidão legal de passagem, ónus da prova, impugnação da matéria de facto, princípio da livre apreciação da prova