Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2025-01-14 Tribunal da Relação do Porto Relação Civil Apelação Proc. 4353/21.9T8MAI.P1 Rel. MARIA EIRÓ

Processo 4353/21.9T8MAI.P1

Descritores: ação de reivindicação, ónus de alegação, presunção da titularidade do direito, presunção registral

2025-01-14 Tribunal da Relação do Porto Relação Comercial Apelação Proc. 3828/23.0T8STS-L.P1 Rel. ALEXANDRA PELAYO

Processo 3828/23.0T8STS-L.P1

Descritores: qualificação da insolvência, meios de prova, procedimento especial, aditamento ao rol

2025-01-14 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 5217/20.9T8PRT.P1 Rel. MARIA EIRÓ

Processo 5217/20.9T8PRT.P1

Descritores: contrato de mediação imobiliária, regime de exclusividade, comissão

2025-01-14 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Apelação Proc. 13769/23.5T8PRT.P1 Rel. RUI MOREIRA

Processo 13769/23.5T8PRT.P1

Descritores: conta bancária, pagamento não autorizado, pharming, pagamentos indevidos efetuados pelo banco, pagamento por transferência bancária, prestadora de serviços, ónus da prova

2025-01-14 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Recurso De Revisão Proc. 23069/16.1T8PRT.P1.S2-A.P1 Rel. JOÃO DIOGO RODRIGUES

Processo 23069/16.1T8PRT.P1.S2-A.P1

Descritores: recurso extraordinário de revisão, documento superveniente, tempestividade

2025-01-14 Tribunal da Relação do Porto Relação Civil Apelação Proc. 2693/21.6T8STS.P1 Rel. RAQUEL CORREIA DE LIMA

Processo 2693/21.6T8STS.P1

Descritores: anulação de testamento, vontade do testador, palavras, rasura, emenda

2025-01-14 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 2479/23.3T8PNF-A.P1 Rel. RUI MOREIRA

Processo 2479/23.3T8PNF-A.P1

Descritores: direito de propriedade, aquisição originária, usucapião, alteração da causa de pedir, alteração do pedido, acessão industrial imobiliária

2025-01-14 Tribunal da Relação do Porto Relação Comercial Apelação Proc. 25/24.0T8STS-E.P1 Rel. RUI MOREIRA

Processo 25/24.0T8STS-E.P1

Descritores: insolvência, liquidação da massa insolvente, advogado, conflito de interesses

2025-01-14 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 181/22.2GAORQ.E1 Rel. ARTUR VARGUES

Processo 181/22.2GAORQ.E1

Descritores: medida da pena, lei nº38-a/2023, de 2 de agosto, aplicação do perdão

2025-01-14 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 663/18.0T9TMR-A.E1 Rel. RENATA WHYTTON DA TERRA

Processo 663/18.0T9TMR-A.E1

Descritores: custas, incidente tributável

2025-01-14 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 276/15.9GFELV.E1 Rel. FILIPA VALENTIM

Processo 276/15.9GFELV.E1

Descritores: acidente de trabalho, acidente de viação, responsabilidade civil, trabalho agrícola

2025-01-14 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 55/24.2T9STR.E1 Rel. FÁTIMA BERNARDES

Processo 55/24.2T9STR.E1

Descritores: contra-ordenação ambiental, produtos químicos, ficha de dados de segurança, fornecedor

2025-01-14 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 230/24.0GBGDL-A.E1 Rel. CARLA OLIVEIRA

Processo 230/24.0GBGDL-A.E1

Descritores: medida de coação, reexame, declarações para memória futura, perigo de perturbação do decurso do inquérito ou da instrução

2025-01-14 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 73/21.2GBODM.E1 Rel. MANUEL SOARES

Processo 73/21.2GBODM.E1

Descritores: medida da pena, medida da culpa, fixação da pena no máximo

2025-01-14 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 241/24.5YREVR Rel. HELENA BOLIEIRO

Processo 241/24.5YREVR

Descritores: reconhecimento de sentença penal estrangeira, recusa, trabalho a favor da comunidade