Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2025-01-14 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 2450/20.7T8PNF.P1 Rel. ALEXANDRA PELAYO

Processo 2450/20.7T8PNF.P1

Descritores: ação de reivindicação, contrato promessa, traditio de imóvel, condição resolutiva, resolução do contrato

2025-01-14 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Apelação Proc. 6409/23.4T8PRT.P1 Rel. MARIA DA LUZ SEABRA

Processo 6409/23.4T8PRT.P1

Descritores: arrendamento para fins não habitacionais, renovação do contrato, prazo, cláusula penal indemnizatória

2025-01-14 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 1273/21.0T8PNF.P1 Rel. ARTUR DIONÍSIO OLIVEIRA

Processo 1273/21.0T8PNF.P1

Descritores: escritura pública, documento autêntico, valor probatório, confissão em fase negocial, contrato de compra e venda, contrato de empreitada, iva, preço

2025-01-14 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 1097/22.8T8PVZ.P1 Rel. ALEXANDRA PELAYO

Processo 1097/22.8T8PVZ.P1

Descritores: responsabilidade civil extracontratual, indemnização, dano biológico, equidade

2025-01-14 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 2897/20.9T8STS-A.P1 Rel. PINTO DOS SANTOS

Processo 2897/20.9T8STS-A.P1

Descritores: depoimento de parte, confissão, livre apreciação do julgador

2025-01-14 Tribunal da Relação do Porto Relação Civil Apelação Proc. 2505/23.6T8AVR.P1 Rel. RODRIGUES PIRES

Processo 2505/23.6T8AVR.P1

Descritores: valor extra processual das provas, requerimento, contraditório

2025-01-14 Tribunal da Relação do Porto Relação Comercial Apelação Proc. 5442/19.5T8PRT.P1 Rel. JOÃO DIOGO RODRIGUES

Processo 5442/19.5T8PRT.P1

Descritores: legitimidade para recorrer, recurso subordinado, rejeição do recurso, direito de preferência, exercício do direito

2025-01-14 Tribunal da Relação do Porto Relação Comercial Apelação Proc. 41/23.0T8PVZ.P1 Rel. JOÃO RAMOS LOPES

Processo 41/23.0T8PVZ.P1

Descritores: resolução do contrato, perda de interesse na prestação, mora, contrato promessa, enriquecimento sem causa, restituição

2025-01-14 Tribunal da Relação do Porto Relação Civil Reclamação Proc. 16390/04.3TJPRT-C.P1 Rel. MARIA EIRÓ

Processo 16390/04.3TJPRT-C.P1

Descritores: competência material do tribunal, tribunal administrativo, tribunal comum, nulidade do acto administrativo de declaração de utilidade pública, indemnização, devolução

2025-01-14 Tribunal da Relação do Porto Relação Civil Apelação Proc. 388/23.5T8AND.P1 Rel. PINTO DOS SANTOS

Processo 388/23.5T8AND.P1

Descritores: causa de pedir, factos essenciais, ineptidão da petição inicial

2025-01-14 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Apelação Proc. 825/22.6T8MNC-A.P1 Rel. ALBERTO TAVEIRA

Processo 825/22.6T8MNC-A.P1

Descritores: atribuição da casa de morada de família, processo de jurisdição voluntária, alteração do acordo, factos supervenientes

2025-01-14 Tribunal da Relação do Porto Relação Comercial Apelação Proc. 113/10.0TYVNG-EJ.P1 Rel. ANABELA DIAS DA SILVA

Processo 113/10.0TYVNG-EJ.P1

Descritores: insolvência, administrador da insolvência, prestação de contas

2025-01-14 Tribunal da Relação do Porto Relação Comercial Apelação Proc. 3604/20.1T8AVR-I.P1 Rel. RAQUEL CORREIA DE LIMA

Processo 3604/20.1T8AVR-I.P1

Descritores: exoneração do passivo restante, indeferimento liminar, qualificação da insolvência como fortuita, caso julgado

2025-01-14 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 1928/23.5T8AVR.P1 Rel. RAQUEL CORREIA DE LIMA

Processo 1928/23.5T8AVR.P1

Descritores: responsabilidade civil extracontratual, indemnização, iva

2025-01-14 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 11297/22.5T8PRT.P1 Rel. MARIA DA LUZ SEABRA

Processo 11297/22.5T8PRT.P1

Descritores: nulidade da sentença por falta de fundamentação, impugnação da decisão da matéria de facto, ato inútil, contrato promessa, incumprimento, sinal, taxa de juro, juros comerciais