Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2025-01-14 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Apelação Proc. 3188/12.4TBTVD-G.L1-1 Rel. NUNO TEIXEIRA

Processo 3188/12.4TBTVD-G.L1-1

Descritores: inquirição de testemunha, nulidade, mútuo bancário, ónus da prova, impugnação de créditos, cessionário

2025-01-14 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Laboral Apelação Proc. 2027/24.8T8SNT-A.L1-1 Rel. MANUELA ESPADANEIRA LOPES

Processo 2027/24.8T8SNT-A.L1-1

Descritores: per, homologação, princípio da igualdade, princípio da proporcionalidade, perdão de dívida, moratória, aval

2025-01-14 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Comercial Apelação Proc. 17211/21.8T8LSB-H.L1-1 Rel. PEDRO BRIGHTON

Processo 17211/21.8T8LSB-H.L1-1

Descritores: crédito sobre a massa insolvente, contrato de locação, declaração de insolvência, denúncia de contrato

2025-01-14 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Comercial Apelação Proc. 13151/21.9T8LSB.L1-1 Rel. ELISABETE ASSUNÇÃO

Processo 13151/21.9T8LSB.L1-1

Descritores: registo comercial, liquidação da sociedade, passivo, conhecimento superveniente, avalistas

2025-01-14 Tribunal da Relação do Porto Relação Comercial Apelação Proc. 4469/23.7T8AVR.P1 Rel. ANABELA DIAS DA SILVA

Processo 4469/23.7T8AVR.P1

Descritores: citação de pessoas coletivas, citação de sociedade, sede social, atos da secretaria

2025-01-14 Tribunal da Relação do Porto Relação Comercial Apelação Proc. 539/24.2T8AMT.P1 Rel. LINA BAPTISTA

Processo 539/24.2T8AMT.P1

Descritores: exoneração do passivo restante, dever de informar, indeferimento liminar

2025-01-14 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 644/24.5T8PVZ.P1 Rel. LINA BAPTISTA

Processo 644/24.5T8PVZ.P1

Descritores: princípio da concentração da defesa, preclusão do direito, exceção dilatória inominada, absolvição da instância

2025-01-14 Tribunal da Relação do Porto Relação Civil Apelação Proc. 7666/23.1T8PRT-C.P1 Rel. ARTUR DIONÍSIO OLIVEIRA

Processo 7666/23.1T8PRT-C.P1

Descritores: embargos de executado, citação edital, procedimento, revelia, falta de citação, nulidade da citação

2025-01-14 Tribunal da Relação do Porto Relação Comercial Apelação Proc. 5602/20.6T8VNG.P2 Rel. JOÃO RAMOS LOPES

Processo 5602/20.6T8VNG.P2

Descritores: incumprimento contratual, pagamento em prestações, interpelação do devedor, citação, extinção da sociedade, passivo, sucessão

2025-01-14 Tribunal da Relação do Porto Relação Comercial Apelação Proc. 25/24.0T8STS-F.P1 Rel. ALEXANDRA PELAYO

Processo 25/24.0T8STS-F.P1

Descritores: princípio do contraditório, decisão surpresa

2025-01-14 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Apelação Proc. 2816/21.5T8PNF.P1 Rel. RODRIGUES PIRES

Processo 2816/21.5T8PNF.P1

Descritores: impugnação da decisão da matéria de facto, recurso, ónus de alegação, rejeição do recurso

2025-01-14 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Apelação Proc. 776/21.1T8LOU-A.P2 Rel. JOÃO PROENÇA

Processo 776/21.1T8LOU-A.P2

Descritores: embargos de executado, fiadores, título executivo, escritura pública, prestações futuras, força probatória

2025-01-14 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Apelação Proc. 2021/24.9T8VNG-A.P1 Rel. ANABELA DIAS DA SILVA

Processo 2021/24.9T8VNG-A.P1

Descritores: pedido de indemnização civil, processo crime, princípio da adesão

2025-01-14 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 6624/21.5T8VNG.P1 Rel. JOÃO PROENÇA

Processo 6624/21.5T8VNG.P1

Descritores: responsabilidade extracontratual, indemnização, danos não patrimoniais

2025-01-14 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Apelação Proc. 293/23.5T8ALB.P1 Rel. ALBERTO TAVEIRA

Processo 293/23.5T8ALB.P1

Descritores: nulidade por omissão de pronúncia, responsabilidade civil, pressupostos, danos não patrimoniais