Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2025-01-15 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Laboral Apelação Proc. 578/24.3T8VFX.L1-4 Rel. FRANCISCA MENDES

Processo 578/24.3T8VFX.L1-4

Descritores: tempo de trabalho, trabalho suplementar, trabalho voluntário, bombeiros

2025-01-15 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Laboral Apelação Proc. 31164/23.4T8LSB.L1-4 Rel. SUSANA SILVEIRA

Processo 31164/23.4T8LSB.L1-4

Descritores: plataforma digital, aplicação da lei no tempo, presunção de laboralidade, subordinação jurídica, indícios

2025-01-15 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Comercial Apelação Proc. 180/23.7YHLSB-C.L1-PICRS Rel. ELEONORA VIEGAS

Processo 180/23.7YHLSB-C.L1-PICRS

Descritores: patentes, lei nº 62/2011, valor da acção

2025-01-15 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Recurso Penal Proc. 150/24.8YUSTR.L1-PICRS Rel. ALEXANDRE AU-YONG OLIVEIRA

Processo 150/24.8YUSTR.L1-PICRS

Descritores: contra-ordenação, nulidade, coima, atenuação especial, admoestação

2025-01-15 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Laboral Apelação Proc. 15077/22.0T8LSB.L1-4 Rel. FRANCISCA MENDES

Processo 15077/22.0T8LSB.L1-4

Descritores: diuturnidades, antiguidade, cessação do contrato de trabalho

2025-01-15 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Laboral Apelação Proc. 12136/20.7T8LSB.L1-4 Rel. ALDA MARTINS

Processo 12136/20.7T8LSB.L1-4

Descritores: contrato de trabalho, denúncia, responsabilidade contratual, dever de zelo, obrigação de meios

2025-01-15 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Recurso Penal Proc. 38/23.0YUSTR-E.L1-PICRS Rel. ALEXANDRE AU-YONG OLIVEIRA

Processo 38/23.0YUSTR-E.L1-PICRS

Descritores: contra-ordenação, instrução

2025-01-15 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Laboral Apelação Proc. 29383/23.2T8LSB.L1-4 Rel. MANUELA FIALHO

Processo 29383/23.2T8LSB.L1-4

Descritores: plataforma digital, aplicação da lei no tempo, presunção de laboralidade, subordinação jurídica, indícios

2025-01-15 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Laboral Apelação Proc. 8910/21.5T8LSB.L1-4 Rel. PAULA POTT

Processo 8910/21.5T8LSB.L1-4

Descritores: contrato de trabalho, subordinação jurídica, indícios, presunção de laboralidade, prevpap, irredutibilidade da retribuição, vínculo laboral, presunção, retribuição

2025-01-15 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Laboral Apelação Proc. 5499/22.1T8LRS.L1-4 Rel. PAULA POTT

Processo 5499/22.1T8LRS.L1-4

Descritores: contrato de trabalho a termo, cessação do contrato de trabalho, contrato de trabalho sem prazo, abandono do trabalho, prescrição

2025-01-15 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Laboral Apelação Proc. 20408/22.0T8LSB.L1-4 Rel. MARIA JOSÉ COSTA PINTO

Processo 20408/22.0T8LSB.L1-4

Descritores: impugnação da matéria de facto, acto inútil, entidade pública empresarial, contrato de trabalho, nulidade do contrato, orçamento do estado, decreto-lei de execução orçamental

2025-01-15 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Recurso Penal/Conferência Proc. 492/15.3T9VLG.P2 Rel. PEDRO AFONSO LUCAS

Processo 492/15.3T9VLG.P2

Descritores: recurso de nulidade processual, crime de abuso de confiança, contagem de juros em pedido de indemnização civil por acto ilícito, constituição em mora pelo arguido, proibição de reformatio in pejus após anulação de sentença

2025-01-15 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Recurso Penal/Conferência Proc. 122/23.0Y9PRT.P1 Rel. PAULA GUERREIRO

Processo 122/23.0Y9PRT.P1

Descritores: competição desportiva profissional, erro notório na apreciação da prova, direito contraordenacional

2025-01-15 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Recurso Penal/Conferência Proc. 80/24.3T9FLG.P1 Rel. PEDRO M. MENEZES

Processo 80/24.3T9FLG.P1

Descritores: cassação de título de condução, constitucionalidade, artigo 148.º, n.ºs 4, alínea c), e 8, do código da estrada

2025-01-15 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Recurso Penal/Conferência Proc. 2792/22.7T9VNG.P1 Rel. PEDRO AFONSO LUCAS

Processo 2792/22.7T9VNG.P1

Descritores: crime de ameaça agravada, natureza pública