Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2025-01-16 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Acórdão Proc. 227/21.1T8BJA-A.E1 Rel. FRANCISCO XAVIER

Processo 227/21.1T8BJA-A.E1

Descritores: inventário, relação de bens, legitimidade, cônjuge, alteração da matéria de facto pela relação

2025-01-16 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 957/24.6T8PTM-A.E1 Rel. JOÃO LUÍS NUNES

Processo 957/24.6T8PTM-A.E1

Descritores: competência em razão da matéria, juízo do trabalho, transmissão da empresa ou estabelecimento, município

2025-01-16 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 9/21.0T8STR.E1 Rel. FRANCISCO XAVIER

Processo 9/21.0T8STR.E1

Descritores: alteração da matéria de facto pela relação, simulação, dação em cumprimento

2025-01-16 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 4363/22.9T8MAI.E1 Rel. ELISABETE VALENTE

Processo 4363/22.9T8MAI.E1

Descritores: livre apreciação da prova, compra e venda, consumidor, defeitos, ónus da prova

2025-01-16 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 31/19.7T8EVR.E2 Rel. EMÍLIA RAMOS COSTA

Processo 31/19.7T8EVR.E2

Descritores: perícia, insuficiência da matéria de facto, acidente de trabalho, incapacidade absoluta para o trabalho habitual

2025-01-16 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Acórdão Proc. 648/16.1T8ABF.E1 Rel. FILIPE AVEIRO MARQUES

Processo 648/16.1T8ABF.E1

Descritores: deserção da instância, habilitação de herdeiros, impulso processual

2025-01-16 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 2555/22.0T8STR.E1 Rel. ANA MARGARIDA LEITE

Processo 2555/22.0T8STR.E1

Descritores: contrato de seguro, seguro de vida, falsas declarações, anulabilidade

2025-01-16 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 1454/22.0T8EVR.E1 Rel. MARIA JOÃO SOUSA E FARO

Processo 1454/22.0T8EVR.E1

Descritores: energia eléctrica, presunção, consumo

2025-01-16 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Acórdão Proc. 5810/12.3TBSTB-C.E1 Rel. TOMÉ DE CARVALHO

Processo 5810/12.3TBSTB-C.E1

Descritores: personalidade jurídica, extinção de sociedade, liquidação da sociedade, partilha dos haveres sociais

2025-01-16 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Acórdão Proc. 7376/24.2T8STB.E1 Rel. FILIPE AVEIRO MARQUES

Processo 7376/24.2T8STB.E1

Descritores: restituição provisória da posse, ónus da prova

2025-01-16 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 4/21.0T8FAR.E2 Rel. ANA PESSOA

Processo 4/21.0T8FAR.E2

Descritores: responsabilidade civil extracontratual, presunção de culpa, ónus da prova

2025-01-16 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 273/19.5T8BGC.G1 Rel. CARLA SOUSA OLIVEIRA

Processo 273/19.5T8BGC.G1

Descritores: responsabilidade civil do advogado, ónus de impugnação da matéria de facto, contrato de seguro, incidente de liquidação, dano não patrimonial

2025-01-16 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Acórdão Proc. 1919/23.6T8STR.E1 Rel. FRANCISCO XAVIER

Processo 1919/23.6T8STR.E1

Descritores: competência em razão da matéria, anulação, cessão de quota

2025-01-15 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Laboral Apelação Proc. 1055/24.8T8PDL.L1-4 Rel. ALVES DUARTE

Processo 1055/24.8T8PDL.L1-4

Descritores: trabalho a tempo parcial, tempo de trabalho, descanso intercalar

2025-01-15 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Laboral Apelação Proc. 945/22.7T8VFX.L1-4 Rel. MANUELA FIALHO

Processo 945/22.7T8VFX.L1-4

Descritores: acidente de trabalho, violação de regras de segurança, nexo de causalidade