Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2025-01-16 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 2458/23.0T8STR.E1 Rel. PAULA DO PAÇO

Processo 2458/23.0T8STR.E1

Descritores: período experimental, despedimento, retribuição, indemnização de antiguidade, pedido, juros de mora

2025-01-16 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Acórdão Proc. 7636/22.7T8STB-C.E1 Rel. TOMÉ DE CARVALHO

Processo 7636/22.7T8STB-C.E1

Descritores: administrador da insolvência, modalidades da venda, leilão judicial

2025-01-16 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Acórdão Proc. 13/24.7T8EVR.E1 Rel. FILIPE CÉSAR OSÓRIO

Processo 13/24.7T8EVR.E1

Descritores: ineptidão da petição inicial, factos essenciais, responsabilidade civil

2025-01-16 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Acórdão Proc. 619/24.4T8BJA Rel. FERNANDO MARQUES DA SILVA

Processo 619/24.4T8BJA

Descritores: inventário, inoficiosidade, legítima

2025-01-16 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 1978/17.0T8LLE-D.E1 Rel. JOSÉ ANTÓNIO MOITA

Processo 1978/17.0T8LLE-D.E1

Descritores: embargos de terceiro, desconsideração da personalidade jurídica

2025-01-16 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Acórdão Proc. 97/23.5T8STB.E1 Rel. RICARDO MIRANDA PEIXOTO

Processo 97/23.5T8STB.E1

Descritores: servidão de passagem, serviço de comunicações telefónicas, enriquecimento sem causa

2025-01-16 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 6256/20.5T8STB.E1 Rel. FILIPE CÉSAR OSÓRIO

Processo 6256/20.5T8STB.E1

Descritores: hipoteca, extinção, renúncia

2025-01-16 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Acórdão Proc. 2864/22.8T8STR-D.E1 Rel. ISABEL DE MATOS PEIXOTO IMAGINÁRIO

Processo 2864/22.8T8STR-D.E1

Descritores: remição, leilão judicial, depósito do preço

2025-01-16 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Acórdão Proc. 1455/19.5T8SLV-C.E1 Rel. VÍTOR SEQUINHO DOS SANTOS

Processo 1455/19.5T8SLV-C.E1

Descritores: execução para entrega de coisa certa, casa de morada de família, suspensão das diligências para desocupação e entrega do imóvel

2025-01-16 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Acórdão Proc. 17451/23.5YIPRT.E1 Rel. RICARDO MIRANDA PEIXOTO

Processo 17451/23.5YIPRT.E1

Descritores: cessão de exploração de estabelecimento comercial, interpretação do negócio jurídico

2025-01-16 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 2838/23.1T8STR.E1 Rel. MÁRIO BRANCO COELHO

Processo 2838/23.1T8STR.E1

Descritores: instrumento de regulamentação colectiva de trabalho, princípio da dupla filiação, portaria de extensão, actividade principal, actividade acessória, motorista

2025-01-16 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Acórdão Proc. 1272/23.8T8PTM-A.E1 Rel. JOSÉ ANTÓNIO MOITA

Processo 1272/23.8T8PTM-A.E1

Descritores: habilitação de adquirente ou cessionário

2025-01-16 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Acórdão Proc. 33/19.3T8VVC-C.E1 Rel. CRISTINA DÁ MESQUITA

Processo 33/19.3T8VVC-C.E1

Descritores: exoneração do passivo restante, recusa, cessão do rendimento disponível

2025-01-16 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 391/23.5T8STR-A.E1 Rel. TOMÉ DE CARVALHO

Processo 391/23.5T8STR-A.E1

Descritores: herança jacente, representação, prescrição

2025-01-16 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Acórdão Proc. 2/24.1T8ORM.E1 Rel. RICARDO MIRANDA PEIXOTO

Processo 2/24.1T8ORM.E1

Descritores: estabelecimento comercial, prédio, herança indivisa, compropriedade