Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2025-01-16 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Acórdão Proc. 3722/23.4T8STR-A.E1 Rel. SUSANA DA COSTA CABRAL

Processo 3722/23.4T8STR-A.E1

Descritores: acção de divisão de coisa comum, pedido reconvencional, benfeitorias

2025-01-16 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 5372/18.8T8STB.E1 Rel. MARIA DOMINGAS SIMÕES

Processo 5372/18.8T8STB.E1

Descritores: persi, norma imperativa, condição de procedibilidade, ónus da prova

2025-01-16 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Acórdão Proc. 1170/22.2T8PTG-B.E1 Rel. MÁRIO BRANCO COELHO

Processo 1170/22.2T8PTG-B.E1

Descritores: promoção e protecção de menores, medida tutelar, debate judicial, contraditório

2025-01-16 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 3541/22.5T8STB.E1 Rel. CANELAS BRÁS

Processo 3541/22.5T8STB.E1

Descritores: interpretação do negócio jurídico, contrato, boa-fé

2025-01-16 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 509/21.2T8BJA.E1 Rel. PAULA DO PAÇO

Processo 509/21.2T8BJA.E1

Descritores: extinção do posto de trabalho, despedimento, retribuições intercalares

2025-01-16 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 1915/23.3T8TMR.E2 Rel. JOÃO LUÍS NUNES

Processo 1915/23.3T8TMR.E2

Descritores: estafeta, arect, acção de reconhecimento da existência de contrato de trabalho, plataforma digital, presunção de contrato de trabalho

2025-01-16 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 1736/20.5T8PTM-A.E1 Rel. MANUEL BARGADO

Processo 1736/20.5T8PTM-A.E1

Descritores: recurso de revisão, documento, requisitos

2025-01-16 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Acórdão Proc. 532/24.5T8ENT.E1 Rel. MANUEL BARGADO

Processo 532/24.5T8ENT.E1

Descritores: persi, despacho liminar, comunicação, formalidades

2025-01-16 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Acórdão Proc. 5171/23.5T8STB.E1 Rel. CRISTINA DÁ MESQUITA

Processo 5171/23.5T8STB.E1

Descritores: sociedade anónima, assembleia geral, poderes de representação, instrumento de representação voluntária, abuso de direito

2025-01-16 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Acórdão Proc. 625/23.6T8PTM.E1 Rel. MÁRIO BRANCO COELHO

Processo 625/23.6T8PTM.E1

Descritores: condução sob a influência do álcool, direito de regresso da seguradora, erro máximo admissível, ónus de alegação e prova, matéria de facto, matéria de direito

2025-01-16 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 1937/23.4T8TMR.E1 Rel. PAULA DO PAÇO

Processo 1937/23.4T8TMR.E1

Descritores: resolução pelo trabalhador, justa causa, suspensão de contrato de trabalho, baixa por doença, caducidade

2025-01-16 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 3848/23.4T8PTM.E1 Rel. JOÃO LUÍS NUNES

Processo 3848/23.4T8PTM.E1

Descritores: estafeta, arect, acção de reconhecimento da existência de contrato de trabalho, presunção de contrato de trabalho

2025-01-16 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Acórdão Proc. 2191/22.0T8EVR-A.E1 Rel. CRISTINA DÁ MESQUITA

Processo 2191/22.0T8EVR-A.E1

Descritores: legitimidade, objecto do processo, pressupostos processuais

2025-01-16 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Acórdão Proc. 222/21.0T8BNV.E1 Rel. MARIA JOÃO SOUSA E FARO

Processo 222/21.0T8BNV.E1

Descritores: demarcação

2025-01-16 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 1406/23.2T8LLE-A.E1 Rel. ANA MARGARIDA LEITE

Processo 1406/23.2T8LLE-A.E1

Descritores: injunção, oposição, nulidade da citação