Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2025-01-16 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Acórdão Proc. 792/23.9T8OLH.E1 Rel. VÍTOR SEQUINHO DOS SANTOS

Processo 792/23.9T8OLH.E1

Descritores: insolvência, persi, ónus da prova

2025-01-16 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 1182/22.6T8BJA.E1 Rel. RICARDO MIRANDA PEIXOTO

Processo 1182/22.6T8BJA.E1

Descritores: acidente de viação, junção de documentos em sede de recurso, perda da capacidade de ganho, dano biológico

2025-01-16 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 571/22.0T8STB-B.E1 Rel. PAULA DO PAÇO

Processo 571/22.0T8STB-B.E1

Descritores: execução, embargos de executado, subsídio de refeição, título executivo, penhora, excesso

2025-01-16 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Acórdão Proc. 1074/24.4T8ENT-B.E1 Rel. CRISTINA DÁ MESQUITA

Processo 1074/24.4T8ENT-B.E1

Descritores: suspensão da execução, prestação de caução, hipoteca, idoneidade do meio

2025-01-16 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 2002/24.2T8PTM-B.E1 Rel. JOÃO LUÍS NUNES

Processo 2002/24.2T8PTM-B.E1

Descritores: competência material, juízo do trabalho, fundação, pessoa colectiva de utilidade pública

2025-01-16 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 3254/23.0T8FAR.E1 Rel. FERNANDO MARQUES DA SILVA

Processo 3254/23.0T8FAR.E1

Descritores: domínio público, loteamento urbano, matéria de facto

2025-01-16 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Acórdão Proc. 78/24.1T8LAG.E1 Rel. VÍTOR SEQUINHO DOS SANTOS

Processo 78/24.1T8LAG.E1

Descritores: contrato de arrendamento para habitação, renovação do contrato, prazo

2025-01-16 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 547/22.8T8FAR-B.E1 Rel. JOÃO LUÍS NUNES

Processo 547/22.8T8FAR-B.E1

Descritores: retribuições intercalares, dedução, execução, liquidação

2025-01-16 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Acórdão Proc. 237/24.7T8PTG.E1 Rel. MARIA JOÃO SOUSA E FARO

Processo 237/24.7T8PTG.E1

Descritores: nrau, oposição à renovação, ineficácia

2025-01-16 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 746/22.2T8SSB.E1 Rel. FERNANDO MARQUES DA SILVA

Processo 746/22.2T8SSB.E1

Descritores: anulação de testamento, segredo profissional, médico, impugnação da decisão de facto, ónus da prova, ilegitimidade

2025-01-16 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 261/23.7T8SNS.E1 Rel. JOÃO LUÍS NUNES

Processo 261/23.7T8SNS.E1

Descritores: factor de bonificação 1, 5, incapacidade absoluta para o trabalho habitual, acidente de trabalho

2025-01-16 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Acórdão Proc. 1109/20.0T8TMR-B.E1 Rel. FERNANDO MARQUES DA SILVA

Processo 1109/20.0T8TMR-B.E1

Descritores: recurso de revisão, inventário, indeferimento liminar

2025-01-16 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Acórdão Proc. 94/19.5T8MGD.E2 Rel. ANA PESSOA

Processo 94/19.5T8MGD.E2

Descritores: prova pericial, seguro automóvel, responsabilidade civil contratual

2025-01-16 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Acórdão Proc. 583/21.1T8SLV.E1 Rel. MARIA JOÃO SOUSA E FARO

Processo 583/21.1T8SLV.E1

Descritores: junção de documentos em sede de recurso, reserva agrícola nacional, preferência

2025-01-16 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Acórdão Proc. 2707/21.0T8LLE-A.E1 Rel. FERNANDO MARQUES DA SILVA

Processo 2707/21.0T8LLE-A.E1

Descritores: prescrição, acórdão uniformizador de jurisprudência, mútuo bancário liquidável em prestações