Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2025-01-16 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Recurso Penal Proc. 244/16.3T9AGH.L1-9 Rel. MARIA DE FÁTIMA R. MARQUES BESSA

Processo 244/16.3T9AGH.L1-9

Descritores: impugnação alargada, gravação deficiente, irregularidade

2025-01-16 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Recurso Penal Proc. 408/11.6GAALQ.L1-9 Rel. PAULA CRISTINA BIZARRO

Processo 408/11.6GAALQ.L1-9

Descritores: condições pessoais do agente, medida da pena, insuficiência da matéria de facto para a decisão

2025-01-16 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Recurso Penal Proc. 4884/22.3T9LSB.L1-9 Rel. ANA MARISA ARNÊDO

Processo 4884/22.3T9LSB.L1-9

Descritores: homicídio, relatório social/selecção de factos, impugnação ampla da matéria de facto, prova por reconhecimento, in dubio pro reo

2025-01-16 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Civil Apelação Proc. 25287/24.0T8LSB-A.L1-2 Rel. INÊS MOURA

Processo 25287/24.0T8LSB-A.L1-2

Descritores: maior acompanhado, citação, legitimidade passiva

2025-01-16 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Recurso Penal Proc. 4314/21.8T9LSB.L1-9 Rel. JORGE ROSAS DE CASTRO

Processo 4314/21.8T9LSB.L1-9

Descritores: difamação, advogado, ministério público, liberdade de expressão, profissão

2025-01-16 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Laboral Apelação Proc. 7851/20.8T8LSB.L1-2 Rel. LAURINDA GEMAS

Processo 7851/20.8T8LSB.L1-2

Descritores: impugnação da matéria de facto, rejeição, contrato de compra e venda, preço, excepção de não cumprimento do contrato

2025-01-16 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Apelação Proc. 24616/22.5T8LSB.L1-2 Rel. LAURINDA GEMAS

Processo 24616/22.5T8LSB.L1-2

Descritores: venda de bens onerados, ónus, arrendamento para habitação, litigância de má fé

2025-01-16 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Civil Apelação Proc. 108/13.2TBSVC-A.L1-2 Rel. FERNANDO CAETANO BESTEIRO

Processo 108/13.2TBSVC-A.L1-2

Descritores: maior acompanhado, nomeação de curador, acompanhante, substituição

2025-01-16 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Recurso Penal Proc. 64/15.2GTALQ.L3-9 Rel. ANA MARISA ARNÊDO

Processo 64/15.2GTALQ.L3-9

Descritores: reclamação para a conferência, rejeição do recurso, arguido advogado em causa própria

2025-01-16 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Civil Apelação Proc. 20595/18.1T8SNT-C.L2-2 Rel. HIGINA CASTELO

Processo 20595/18.1T8SNT-C.L2-2

Descritores: habilitação de herdeiros, inquisitório

2025-01-16 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Recurso Penal Proc. 136/09.2PCAMD-J.L1-9 Rel. ANA MARISA ARNÊDO

Processo 136/09.2PCAMD-J.L1-9

Descritores: suspensão da execução da pena, natureza autónoma, prazo de prescrição, declaração de contumácia, causa de suspensão e de interrupção, prescrição da pena

2025-01-16 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Laboral Apelação Proc. 19927/24.8T8LSB.L1-2 Rel. LAURINDA GEMAS

Processo 19927/24.8T8LSB.L1-2

Descritores: dever de assistência, obrigação de alimentos, meio processual adequado

2025-01-16 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Recurso Penal Proc. 380/23.0PCLSB.L1-9 Rel. MARLENE FORTUNA

Processo 380/23.0PCLSB.L1-9

Descritores: relatório social, agente provocador, domínio do facto, meio enganoso de obtenção de prova, art.º 6.º da ced

2025-01-16 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Recurso Penal Proc. 760/24.3GAALQ-A.L1-9 Rel. JORGE ROSAS DE CASTRO

Processo 760/24.3GAALQ-A.L1-9

Descritores: prisão preventiva, incêndio, perigos

2025-01-16 Tribunal da Relação do Porto Relação Comercial Apelação Proc. 43956/24.2YIPRT.P1 Rel. JOSÉ NUNO DUARTE

Processo 43956/24.2YIPRT.P1

Descritores: procedimento de injunção, contrato de utilização de cartão de crédito