Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2025-01-22 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Recurso Criminal Proc. 48/22.4PAACB.C2 Rel. PAULO GUERRA

Processo 48/22.4PAACB.C2

Descritores: cúmulo jurídico, aplicação do perdão

2025-01-21 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Recurso Penal Proc. 69/24.2JELSB.L1-5 Rel. RUI POÇAS

Processo 69/24.2JELSB.L1-5

Descritores: tráfico de estupefacientes, correio de droga, pena efectiva

2025-01-21 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Recursos Penais Proc. 42/21.2SMLSB.L1-5 Rel. RUI COELHO

Processo 42/21.2SMLSB.L1-5

Descritores: medida concreta da pena

2025-01-21 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Recurso Penal Proc. 379/17.5PCCSC.L1-5 Rel. ESTER PACHECO DOS SANTOS

Processo 379/17.5PCCSC.L1-5

Descritores: documento electrónico, prova documental, proibição de prova, in dubio pro reo

2025-01-21 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Recuso Penal Proc. 1393/23.7PDAMD.L1-5 Rel. ALDA TOMÉ CASIMIRO

Processo 1393/23.7PDAMD.L1-5

Descritores: excesso de pronúncia, contradição insanável, ofensa à integridade física, agente da autoridade

2025-01-21 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Recurso Penal Proc. 470/21.3S6LSB.L1-5 Rel. RUI POÇAS

Processo 470/21.3S6LSB.L1-5

Descritores: nulidade de sentença, impugnação da matéria de facto

2025-01-21 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Recurso Penal Proc. 192/23.0PJAMD-A.L1-5 Rel. PAULO BARRETO

Processo 192/23.0PJAMD-A.L1-5

Descritores: escutas telefónicas, formalidades, controlo judicial, arguição de nulidade

2025-01-21 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Recurso Penal Proc. 2235/20.0T9LSB.L1-5 Rel. ESTER PACHECO DOS SANTOS

Processo 2235/20.0T9LSB.L1-5

Descritores: acusação manifestamente infundada, pedido de indemnização civil, início do prazo

2025-01-21 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Recurso Penal Proc. 351/23.6TXLSB-D.L1-5 Rel. ESTER PACHECO DOS SANTOS

Processo 351/23.6TXLSB-D.L1-5

Descritores: pena de expulsão, execução, tráfico de estupefacientes, prevenção geral

2025-01-21 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Recurso Penal Proc. 2825/24.2T8SNT.L1-5 Rel. ANA LÚCIA GORDINHO

Processo 2825/24.2T8SNT.L1-5

Descritores: violência doméstica, cúmulo jurídico, suspensão da execução da pena, prevenção especial, prevenção geral

2025-01-21 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Recurso Penal Proc. 5216/22.6T9SNT.L1-5 Rel. JOÃO ANTÓNIO FILIPE FERREIRA

Processo 5216/22.6T9SNT.L1-5

Descritores: desobediência, polícia municipal, medida concreta da pena

2025-01-21 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Recurso Penal Proc. 454/24.0PTFUN.L1-5 Rel. JOÃO GRILO AMARAL

Processo 454/24.0PTFUN.L1-5

Descritores: condução de veículo em estado de embriaguez, suspensão da execução da pena

2025-01-21 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Recurso Penal Proc. 1420/21.2PFLRS.L1-5 Rel. ALEXANDRA VEIGA

Processo 1420/21.2PFLRS.L1-5

Descritores: arquivamento do inquérito, non bis in idem, direito ao silêncio, violência doméstica, novos factos, reabertura do inquérito

2025-01-21 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Recurso Penal Proc. 782/19.6T9LSB.L1-5 Rel. SANDRA OLIVEIRA PINTO

Processo 782/19.6T9LSB.L1-5

Descritores: difamação, honra, liberdade de expressão, interesse público

2025-01-21 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Recurso Penal Proc. 105/23.0JDLSB.L1-5 Rel. ANA CRISTINA CARDOSO

Processo 105/23.0JDLSB.L1-5

Descritores: perícia sobre a personalidade, credibilidade, depoimento, livre apreciação