Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2025-01-22 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Recurso Criminal Proc. 141/19.0GAAVZ.C3 Rel. ALCINA DA COSTA RIBEIRO

Processo 141/19.0GAAVZ.C3

Descritores: suspensão pena de prisão, revogação, recusa contacto do arguido

2025-01-22 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Recurso Criminal Proc. 90/23.8GBALD.C1 Rel. CONCEIÇÃO MIRANDA

Processo 90/23.8GBALD.C1

Descritores: instrução, in dubio, dano

2025-01-22 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Recurso Criminal Proc. 7/21.4EACTB.C1 Rel. CÂNDIDA MARTINHO

Processo 7/21.4EACTB.C1

Descritores: fraude de mercadorias, falsificação, impugnação matéria de facto, utilização de produtos de origem animal

2025-01-22 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Recurso Criminal Proc. 820/23.8T9LRA.C2 Rel. FÁTIMA SANCHES

Processo 820/23.8T9LRA.C2

Descritores: contraordenação, excesso de pronúncia, caso julgado

2025-01-22 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Recurso Criminal Proc. 309/22.2GBCLD.C1 Rel. JORGE JACOB

Processo 309/22.2GBCLD.C1

Descritores: anomalia psíquica posterior do arguido, curador provisório, capacidade penal, saneamento, caso julgado formal

2025-01-22 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Recurso Criminal Proc. 503/20.0T9MGR.C1 Rel. ANA CAROLINA CARDOSO

Processo 503/20.0T9MGR.C1

Descritores: omissão pronúncia, meios de prova, violação segredo, advogado

2025-01-22 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Recurso Criminal Proc. 293/18.7GCVIS.C1 Rel. SARA REIS MARQUES

Processo 293/18.7GCVIS.C1

Descritores: homicídio negligente, velocidade excessiva, previsibilidade do resultado, pena de multa

2025-01-22 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Recurso Criminal Proc. 601/22.6T9ACB.C1 Rel. PAULO GUERRA

Processo 601/22.6T9ACB.C1

Descritores: abuso sexual de crianças, medida das penas, cúmulo

2025-01-22 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Recurso Criminal Proc. 65/20.9T9PBL.C1 Rel. MARIA JOSÉ GUERRA

Processo 65/20.9T9PBL.C1

Descritores: crime de material de jogo, perda de material a favor do estado

2025-01-22 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Recurso Criminal Proc. 804/21.0PAMGR.C1 Rel. ANA CAROLINA CARDOSO

Processo 804/21.0PAMGR.C1

Descritores: condução perigosa, preenchimento do crime

2025-01-22 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Recurso Criminal Proc. 992/19.6T9GRD.C2 Rel. JOÃO ABRUNHOSA

Processo 992/19.6T9GRD.C2

Descritores: instrução, in dubio, indícios, falsificação, burla

2025-01-22 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Recurso Criminal Proc. 687/13.4TXCBR-O.C1 Rel. PAULO GUERRA

Processo 687/13.4TXCBR-O.C1

Descritores: revogação de liberdade condicional, pressupostos

2025-01-22 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Recurso Criminal Proc. 90/24.0GCTND.C1 Rel. SARA REIS MARQUES

Processo 90/24.0GCTND.C1

Descritores: desobediência, recusa de submissão ao teste de álcool, resistência e coação, flagrante delito

2025-01-22 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Recurso Criminal Proc. 97/24.8JELSB-G.C1 Rel. HELENA LAMAS

Processo 97/24.8JELSB-G.C1

Descritores: caso julgado formal, excepcional complexidade

2025-01-22 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Recurso Criminal Proc. 494/22.3GBCNT.C1 Rel. ISABEL GAIO FERREIRA DE CASTRO

Processo 494/22.3GBCNT.C1

Descritores: insuficiência da matéria de facto, condições pessoais, reenvio, tribunal competente