Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2025-01-23 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Apelação Proc. 3308/24.6T8VNF-C.G1 Rel. SUSANA RAQUEL SOUSA PEREIRA

Processo 3308/24.6T8VNF-C.G1

Descritores: inconstitucionalidade, exoneração do passivo restante

2025-01-23 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Apelação Principal Improcedente Proc. 1971/22.1T8PRT.G1 Rel. JOSÉ CARLOS PEREIRA DUARTE

Processo 1971/22.1T8PRT.G1

Descritores: impugnação da matéria de facto, arrendamento para comércio ou indústria, decisão implícita, resolução do contrato, revogação do negócio jurídico, alteração anormal das circunstâncias

2025-01-22 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Recurso Penal (Conferência) Proc. 1729/11.3TXLSB-Z.P1 Rel. FERNANDA SINTRA AMARAL

Processo 1729/11.3TXLSB-Z.P1

Descritores: liberdade condicional, pressupostos, reincidência, reinserção social

2025-01-22 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Recurso Penal (Conferência) Proc. 355/22.6PAVFR.P1 Rel. JOSÉ CASTRO

Processo 355/22.6PAVFR.P1

Descritores: crime de natureza semi-pública, ofendido, queixa, falta, arquivamento do inquérito, nova apreciação, principio ne bis in idem

2025-01-22 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Recurso Penal (Conferência) Proc. 3868/24.1Y9PRT.P1 Rel. FERNANDA SINTRA AMARAL

Processo 3868/24.1Y9PRT.P1

Descritores: contraordenação, princípio do inquisitório, autoridade administrativa, meios de prova, defesa, inutilidade

2025-01-22 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Recurso Penal (Conferência) Proc. 25/17.7ZRCBR.P1 Rel. JOSÉ ANTÓNIO RODRIGUES DA CUNHA

Processo 25/17.7ZRCBR.P1

Descritores: crime de lenocínio, bem jurídico tutelado

2025-01-22 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Recurso Penal (Conferência) Proc. 88/22.3GAETR-A.P1 Rel. CARLA CARECHO

Processo 88/22.3GAETR-A.P1

Descritores: arguido, direitos, deveres, excepções, audiência de julgamento, presença do arguido, regra, obrigatoriedade, direito internacional, comunicação à distância, comunicação electrónica, vídeo-chamada

2025-01-22 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Recurso Penal (Conferência) Proc. 1687/21.6T9PVZ.P1 Rel. MARIA JOÃO LOPES

Processo 1687/21.6T9PVZ.P1

Descritores: liberdade de expressão, direito absoluto, restrições de direitos, direito à honra, advogado, mandato forense, direito de defesa, limites, ofensa à honra, ofensa ao bom nome, comparticipação criminosa

2025-01-22 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Recurso Penal (Conferência) Proc. 780/22.2PIPRT.P1 Rel. JOÃO PEDRO PEREIRA CARDOSO

Processo 780/22.2PIPRT.P1

Descritores: crime de falsificação, documento, conceito, conversa telefónica, gravação, contrato, identificação

2025-01-22 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Recurso Penal (Conferência) Proc. 223/19.9T9GDM-A.P1 Rel. JOÃO PEDRO PEREIRA CARDOSO

Processo 223/19.9T9GDM-A.P1

Descritores: arguido, tir, contumácia, residente no estrangeiro, notificação, direito de defesa

2025-01-22 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Recurso Penal (Conferência) Proc. 312/17.4TXCBR-N.P1 Rel. WILLIAM THEMUDO GILMAN

Processo 312/17.4TXCBR-N.P1

Descritores: liberdade condicional, pressupostos, caracterização

2025-01-22 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Recurso Penal (Conferência) Proc. 245/24.8GCVFR.P1 Rel. FERNANDA SINTRA AMARAL

Processo 245/24.8GCVFR.P1

Descritores: certificado de registo criminal, cancelamento do registo, obrigatoriedade, omissão, consequências, proibição de valoração de provas

2025-01-22 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Recurso Criminal Proc. Factos Rel. SARA REIS MARQUES

Processo 199/22.5JACBR-C.C1

Descritores: conhecimento superveniente do concurso, pena de prisão suspensa

2025-01-22 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Recurso Criminal Proc. 1957/10.9TXCBR-N.C1 Rel. FÁTIMA SANCHES

Processo 1957/10.9TXCBR-N.C1

Descritores: liberdade condicional, condenação posterior, revogação

2025-01-22 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Recurso Criminal Proc. 141/23.6GGCVL-D.C1 Rel. SANDRA FERREIRA

Processo 141/23.6GGCVL-D.C1

Descritores: assistente, tempestividade, interpretação da lei