Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2025-01-23 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 1538/24.0T8VRL.G1 Rel. VERA SOTTOMAYOR

Processo 1538/24.0T8VRL.G1

Descritores: ação especial de reconhecimento do contrato de trabalho, contrato a termo certo, requisitos

2025-01-23 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Apelação Proc. 6952/24.8T8BRG-A.G1 Rel. SANDRA MELO

Processo 6952/24.8T8BRG-A.G1

Descritores: arresto, justo receio

2025-01-23 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 1994/20.5T8GMR.G1 Rel. ANTERO VEIGA

Processo 1994/20.5T8GMR.G1

Descritores: acidente de trabalho, descaracterização de acidente, culpa grave e exclusiva, alcoolémia

2025-01-23 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Apelação Proc. 3779/19.2T8VCT.G3 Rel. SUSANA RAQUEL SOUSA PEREIRA

Processo 3779/19.2T8VCT.G3

Descritores: contrato de mandato

2025-01-23 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 386/05.0TTVCT-A.G1 Rel. MARIA LEONOR BARROSO

Processo 386/05.0TTVCT-A.G1

Descritores: acidente de trabalho, óbito do sinistrado, caducidade da pensão, benefíciários, renovação da instância

2025-01-23 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 1066/19.5T8VRL.G3 Rel. JOSÉ ALBERTO MOREIRA DIAS

Processo 1066/19.5T8VRL.G3

Descritores: rejeição da impugnação da matéria de facto, rejeição do recurso, acidente com máquina retroescavadora, acidente de viação, seguro, indemnização

2025-01-23 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Apelação Proc. 100/20.0T8BGC.G1 Rel. CONCEIÇÃO SAMPAIO

Processo 100/20.0T8BGC.G1

Descritores: standard probatório

2025-01-23 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Civil Apelação Proc. 6037/22.1T8BRG.G1 Rel. JOSÉ FLORES

Processo 6037/22.1T8BRG.G1

Descritores: constituição obrigatória de advogado, nulidade processual

2025-01-23 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 2556/23.0T8VCT.G1 Rel. VERA SOTTOMAYOR

Processo 2556/23.0T8VCT.G1

Descritores: legitimidade, sindicato, irct, misericórdias, portaria de regulamentação do trabalho, portaria de extensão

2025-01-23 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Apelação Proc. 3273/23.7T8VCT.G1 Rel. GONÇALO OLIVEIRA MAGALHÃES

Processo 3273/23.7T8VCT.G1

Descritores: standard probatório, confissão judicial, empreitada, resolução, desistência

2025-01-23 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Reclamação Proc. 5468/19.9T8VNF-AY.G1 Rel. JOSÉ ALBERTO MOREIRA DIAS

Processo 5468/19.9T8VNF-AY.G1

Descritores: processo de insolvência, nulidades de acórdão, arguição de nulidades, reclamação, convolação oficiosa, recurso de revista, recurso de revista excepcional

2025-01-23 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Apelação Proc. 782/18.3T8VLN.G1 Rel. ALEXANDRA VIANA LOPES

Processo 782/18.3T8VLN.G1

Descritores: contrato de empreitada, nulidade por falta de forma, abuso de direito

2025-01-23 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 1642/24.4T8CHV.G1 Rel. FERNANDA PROENÇA FERNANDES

Processo 1642/24.4T8CHV.G1

Descritores: suspensão de deliberação social, caducidade, assembleia geral, convocatória, irregularidade

2025-01-23 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Apelação Proc. 97/24.8T8MLG.G2 Rel. PAULA RIBAS

Processo 97/24.8T8MLG.G2

Descritores: restituição provisória de posse, esbulho, violência

2025-01-23 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Civil Apelação Proc. 3891/24.6T8GMR.G1 Rel. PAULA RIBAS

Processo 3891/24.6T8GMR.G1

Descritores: nulidade da sentença por falta de fundamentação, discriminação dos factos provados, arrendamento, mora no pagamento das rendas, comunicação