Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2025-01-23 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Apelação Proc. 57/21.0T8SJM.P1 Rel. ÁLVARO MONTEIRO

Processo 57/21.0T8SJM.P1

Descritores: dano biológico, liquidação em execução de sentença

2025-01-23 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Apelação Proc. 19754/23.0T8PRT-A.P1 Rel. ÁLVARO MONTEIRO

Processo 19754/23.0T8PRT-A.P1

Descritores: impugnação da decisão da matéria de facto, reapreciação da prova na 2ª instância, contrato de prestação de serviços

2025-01-23 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelaçao Proc. 3777/17.0T8VFR.P2 Rel. JUDITE PIRES

Processo 3777/17.0T8VFR.P2

Descritores: contrato de comodato, benfeitorias úteis, direito de indemnização

2025-01-23 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 3421/21.1T8VIS.G1 Rel. VERA SOTTOMAYOR

Processo 3421/21.1T8VIS.G1

Descritores: acidente de trabalho, remição obrigatória

2025-01-23 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Apelação Proc. 1206/23.0T8VNF.G2 Rel. FERNANDO BARROSO CABANELAS

Processo 1206/23.0T8VNF.G2

Descritores: processo especial para acordo de pagamento, violação não negligenciável das regras procedimentais

2025-01-23 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Apelação Proc. 2022/19.9T8BRG.G1 Rel. CONCEIÇÃO SAMPAIO

Processo 2022/19.9T8BRG.G1

Descritores: sociedades comerciais, encerramento da liquidação, passivo superveniente

2025-01-23 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Apelação Proc. 2170/21.5T8BRG.G2 Rel. ELISABETE COELHO DE MOURA ALVES

Processo 2170/21.5T8BRG.G2

Descritores: declarações de parte, força probatória do documento particular, coligação de contratos, contrato promessa, restituição do sinal, actualização

2025-01-23 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Incidente Proc. 1509/20.5T8VNF-B.G1 Rel. MARGARIDA PINTO GOMES

Processo 1509/20.5T8VNF-B.G1

Descritores: processo de inventário, sigilo bancário, justificação da quebra do sigilo, interesse preponderante

2025-01-23 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Apelação Proc. 862/24.6T8BGC.G1 Rel. MARIA AMÁLIA SANTOS

Processo 862/24.6T8BGC.G1

Descritores: providência cautelar, comodato, usufruto, eficácia dos contratos perante terceiros, a capacidade de direito das sociedades comerciais, inversão do contencioso

2025-01-23 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Apelação Proc. 312/23.5T8FAF.G1 Rel. MARGARIDA PINTO GOMES

Processo 312/23.5T8FAF.G1

Descritores: ação de indemnização, declaração de insolvência, inutilidade superveniente da lide

2025-01-23 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Apelação Proc. 2775/23.0T8VNF.G2 Rel. JOÃO PERES COELHO

Processo 2775/23.0T8VNF.G2

Descritores: remuneração do administrador, administrador judicial provisório

2025-01-23 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Apelação Proc. 442/22.0T8MNC-B.G1 Rel. PEDRO MAURÍCIO

Processo 442/22.0T8MNC-B.G1

Descritores: ata da assembleia de condóminos, título executivo

2025-01-23 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 316/22.5T8MNC-B.G1 Rel. MARIA AMÁLIA SANTOS

Processo 316/22.5T8MNC-B.G1

Descritores: alimentos a ex-cônjuges, ónus da prova

2025-01-23 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Apelação Proc. 6454/22.7T8VNF.G1 Rel. FRANCISCO SOUSA PEREIRA

Processo 6454/22.7T8VNF.G1

Descritores: categoria profissional, reclassificação, assédio, danos morais

2025-01-23 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Apelação Proc. 5107/24.6T8VNF-B.G1 Rel. VERA SOTTOMAYOR

Processo 5107/24.6T8VNF-B.G1

Descritores: admissibilidade de depoimento de advogado, sigilo profissional