Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2025-01-23 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Laboral Apelação Proc. 5402/23.1T8FNC-A.L1-6 Rel. GABRIELA DE FÁTIMA MARQUES

Processo 5402/23.1T8FNC-A.L1-6

Descritores: convenção de domicílio, contrato, citação

2025-01-23 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Laboral Apelação Proc. 1359/20.9T8CSC.L1-6 Rel. GABRIELA DE FÁTIMA MARQUES

Processo 1359/20.9T8CSC.L1-6

Descritores: acidente de viação, acidente de trabalho, fundo de garantia automóvel, dano biológico

2025-01-23 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Comercial Apelação Proc. 2094/18.3T8CSC.L1-6 Rel. EDUARDO PETERSEN SILVA

Processo 2094/18.3T8CSC.L1-6

Descritores: resolução do contrato, interpelação admonitória, compra e venda, participação social, obrigações acessórias

2025-01-23 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Comercial Apelação Proc. 204/22.5T8LSB-A.L1-6 Rel. ANABELA CALAFATE

Processo 204/22.5T8LSB-A.L1-6

Descritores: carta de conforto, compra e venda, garantia, intervenção principal, direito de regresso

2025-01-23 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Civil Apelação Proc. 10653/21.0T8LSB.L1-6 Rel. MARIA TERESA F. MASCARENHAS GARCIA

Processo 10653/21.0T8LSB.L1-6

Descritores: nulidade da sentença, princípio do pedido, pedido subsidiário, pedido cumulativo, convolação

2025-01-23 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Apelação Proc. 1064/17.3T8SNT.L2-6 Rel. JORGE ALMEIDA ESTEVES

Processo 1064/17.3T8SNT.L2-6

Descritores: responsabilidade civil, falsidade de testemunho, dano, nexo de causalidade

2025-01-23 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Civil Apelação Proc. 2583/22.5T8PDL.L1-6 Rel. CLÁUDIA BARATA

Processo 2583/22.5T8PDL.L1-6

Descritores: inventário para partilha de bens comuns do casal, credor, hipoteca, transmissão de dívida, consentimento

2025-01-23 Tribunal da Relação do Porto Relação Civil Apelação Proc. 2369/21.4T8PNF-C.P1 Rel. ANA LUÍSA LOUREIRO

Processo 2369/21.4T8PNF-C.P1

Descritores: prova pericial, indeferimento

2025-01-23 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Apelação Proc. 1320/23.1T8PVZ-A.P1 Rel. JOÃO VENADE

Processo 1320/23.1T8PVZ-A.P1

Descritores: contrato de locação financeira, compra e venda opcional, redução do preço

2025-01-23 Tribunal da Relação do Porto Relação Comercial Apelação Proc. 4421/22.0T8PRT.P1 Rel. ISABEL PEIXOTO PEREIRA

Processo 4421/22.0T8PRT.P1

Descritores: contrato de transporte, transitário, responsabilidade contratual, prazo de prescrição, interrupção da prescrição

2025-01-23 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 71/22.9T8SJM-B.P1 Rel. MANUELA MACHADO

Processo 71/22.9T8SJM-B.P1

Descritores: inventário para separação de meações, benefícios recebidos por um dos cônjuges, construção de prédio em terreno de um dos cônjuges, bem comum, benfeitoria

2025-01-23 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 1857/23.2T8LOU-B.P1 Rel. ISABEL PEIXOTO PEREIRA

Processo 1857/23.2T8LOU-B.P1

Descritores: provas, indeferimento, nulidade processual, princípio do inquisitório, recurso de apelação

2025-01-23 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 11158/15.4T8PRT.P1 Rel. ANA LUÍSA LOUREIRO

Processo 11158/15.4T8PRT.P1

Descritores: responsabilidade civil extracontratual, danos não patrimoniais, indemnização

2025-01-23 Tribunal da Relação do Porto Relação Civil Apelação Proc. 2309/24.9T8PRT-A.P1 Rel. ISABEL PEIXOTO PEREIRA

Processo 2309/24.9T8PRT-A.P1

Descritores: nomeação de patrono, comprovativo da apresentação do pedido, interrupção do prazo em curso

2025-01-23 Tribunal da Relação do Porto Relação Civil Apelação Proc. 11759/23.7T8PRT.P1 Rel. JOÃO VENADE

Processo 11759/23.7T8PRT.P1

Descritores: notificação para preferência, legitimidade processual