Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2025-01-27 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Recurso Penal Proc. 266/24.0YUSTR-C.L1-PICRS Rel. PAULO REGISTO

Processo 266/24.0YUSTR-C.L1-PICRS

Descritores: contra-ordenação, despacho interlocutório, declaração de urgência, admissibilidade do recurso

2025-01-27 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Laboral Apelação Proc. 237/23.4YHLSB.L1-PICRS Rel. ELEONORA VIEGAS

Processo 237/23.4YHLSB.L1-PICRS

Descritores: marca, sinal misto, imitação

2025-01-27 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Comercial Apelação Proc. 146/24.0YHLSB.L1-PICRS Rel. ALEXANDRE AU-YONG OLIVEIRA

Processo 146/24.0YHLSB.L1-PICRS

Descritores: propriedade industrial, marca, registo, anulação, imitação

2025-01-27 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 108/18.6T8ALB.P1 Rel. ANABELA MORAIS

Processo 108/18.6T8ALB.P1

Descritores: nulidade por omissão de pronúncia, força probatória de documento particular, ação de demarcação, ação de reivindicação, demarcação extrajudicial

2025-01-25 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Extradição Proc. 7/25.5YRCBR Rel. SARA REIS MARQUES

Processo 7/25.5YRCBR

Descritores: extradição, brasil, cumprimento de pena de prisão no regime semiaberto, lei aplicável

2025-01-24 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Recurso Penal Proc. 214/24.8YUSTR.L1-PICRS Rel. PAULO REGISTO

Processo 214/24.8YUSTR.L1-PICRS

Descritores: prestador de serviços postais, prestação de informação, contra-ordenação, tipo objectivo, ne bis in idem, direito de audição e defesa, representante

2025-01-23 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Laboral Apelação Proc. 323/24.3T8OER.L1-6 Rel. ELSA MELO

Processo 323/24.3T8OER.L1-6

Descritores: competência em razão da matéria, tribunal do trabalho, tribunal cível, extinção do contrato de trabalho

2025-01-23 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Laboral Apelação Proc. 29040/23.0T8LSB-A.L1-6 Rel. ADEODATO BROTAS

Processo 29040/23.0T8LSB-A.L1-6

Descritores: intervenção principal provocada, responsabilidade do empreiteiro, terceiro adquirente, litisconsórcio, intervenção acessória, convolação

2025-01-23 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Laboral Apelação Proc. 7758/23.7T8LSB-A.L1-6 Rel. GABRIELA DE FÁTIMA MARQUES

Processo 7758/23.7T8LSB-A.L1-6

Descritores: embargos de executado, nulidade do contrato, persi, domicílio electivo, ónus de prova

2025-01-23 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Apelação Proc. 6450/21.1T8LRS.L1-6 Rel. ADEODATO BROTAS

Processo 6450/21.1T8LRS.L1-6

Descritores: condomínio, partes comuns, administrador do condomínio, dever de vigilância, responsabilidade civil, presunção de culpa, inundação

2025-01-23 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Comercial Apelação Proc. 6375/20.8T8LSB-A.L1-6 Rel. ELSA MELO

Processo 6375/20.8T8LSB-A.L1-6

Descritores: execução, competência internacional, princípio da territorialidade, bens no estrangeiro

2025-01-23 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Laboral Apelaçãp Proc. 17076/21.0T8LSB.L1-6 Rel. TERESA PARDAL

Processo 17076/21.0T8LSB.L1-6

Descritores: acção de anulação de deliberação social, condomínio, partes comuns, inovação, elevador, maioria

2025-01-23 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Laboral Apelação Proc. 1473/22.6T8FNC.L1-6 Rel. MARIA TERESA F. MASCARENHAS GARCIA

Processo 1473/22.6T8FNC.L1-6

Descritores: factos instrumentais, sinistro, contrato de seguro, contraditório, decisão surpresa

2025-01-23 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Apelação Proc. 7294/22.9T8LSB.L1-6 Rel. NUNO LOPES RIBEIRO

Processo 7294/22.9T8LSB.L1-6

Descritores: contrato de seguro, cláusula de irresponsabilidade, condução sob o efeito de álcool, recusa do teste alcoolémia

2025-01-23 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Comercial Apelação Proc. 118584/24.0YIPRT.L1-6 Rel. ADEODATO BROTAS

Processo 118584/24.0YIPRT.L1-6

Descritores: incompetência absoluta, parqueamento temporário