Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2025-01-28 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Apelação Proc. 1814/17.8T8CHV-J .C1 Rel. CRISTINA NEVES

Processo 1814/17.8T8CHV-J .C1

Descritores: alteração da prestação de alimentos, alteração das circunstâncias, aumento do rendimento disponível do progenitor obrigado à prestação

2025-01-28 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Comercial Anulação Da Sentença Arbitral Proc. 2079/24.0YRLSB.C1 Rel. ANABELA MARQUES FERREIRA

Processo 2079/24.0YRLSB.C1

Descritores: anulação de decisão arbitral, fundamentação da decisão, factos e convicção, compreensibilidade

2025-01-28 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Apelação Proc. 374/23.5T8SRE-A.C1 Rel. LUÍS MIGUEL CALDAS

Processo 374/23.5T8SRE-A.C1

Descritores: embargos de executado, ónus da prova, extrato bancário, persi, comunicações, princípio de prova, conhecimento imediato do mérito da causa, necessidade de produção de prova

2025-01-28 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Apelação Proc. 2606/22.8T8CBR.C1 Rel. ANABELA MARQUES FERREIRA

Processo 2606/22.8T8CBR.C1

Descritores: direito de regresso da seguradora, prazo de prescrição, contagem, chamamento à demanda, concorrência de culpas, nexo de causalidade

2025-01-28 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Laboral Apelação Proc. 367/22.0T8CNF-B.C1 Rel. ANABELA MARQUES FERREIRA

Processo 367/22.0T8CNF-B.C1

Descritores: inventário após divórcio, bens a relacionar e partilhar, bens sonegados do património comum, obrigações quanto à prova

2025-01-28 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Comercial Apelação Proc. 179/21.8T8MBR-A.C1 Rel. JOSÉ AVELINO GONÇALVES

Processo 179/21.8T8MBR-A.C1

Descritores: reclamação à relação de bens, recorribilidade, provas, nulidades da sentença, conhecimento do objeto do recurso

2025-01-28 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Apelação Proc. 1689/20.0T8LRA.C3 Rel. VÍTOR AMARAL

Processo 1689/20.0T8LRA.C3

Descritores: união de facto, enriquecimento sem causa, cessação da união de facto, termo inicial para o exercício do direito

2025-01-28 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Comercial Apelação Proc. 631/24.3T8FND-A.C1 Rel. CHANDRA GRACIAS

Processo 631/24.3T8FND-A.C1

Descritores: insolvência, não apresentação da lista dos cinco credores, desconsideração da oposição apresentada, inconstitucionalidade

2025-01-28 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Laboral Apelação Proc. 2916/23.7T8LRA-A.C1 Rel. FRANCISCO COSTEIRA DA ROCHA

Processo 2916/23.7T8LRA-A.C1

Descritores: revelia absoluta, citação postal no estrangeiro, verificação das formalidades legais, repetição da citação

2025-01-28 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Civil Apelação Proc. 804/21.0T8GRD.C1 Rel. MARIA JOÃO AREIAS

Processo 804/21.0T8GRD.C1

Descritores: ação de prestação de contas, contas bancárias, factos complementares, acordo para inclusão dos novos factos, depoimento de parte, valor probatório

2025-01-28 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Apelação Proc. 312/22.2T8CTB-A.C1 Rel. LUÍS MIGUEL CALDAS

Processo 312/22.2T8CTB-A.C1

Descritores: título executivo, documento particular autenticado, autenticação de documento por advogado, requisitos

2025-01-28 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Apelação Proc. 74/21.0T8GRD.C2 Rel. LUÍS CRAVO

Processo 74/21.0T8GRD.C2

Descritores: comunhão conjugal, partilha, manifesta desproporção, interpretação das cláusulas do contrato de partilha

2025-01-28 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Civil Apelação Proc. 5008/18.7T8CBR-C.C1 Rel. LUÍS CRAVO

Processo 5008/18.7T8CBR-C.C1

Descritores: esgotamento do poder jurisdicional do tribunal

2025-01-28 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Civil Apelação Proc. 1202/17.6T8CTB.C1 Rel. MOREIRA DO CARMO

Processo 1202/17.6T8CTB.C1

Descritores: ação de demarcação, encravamento do prédio

2025-01-28 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Civil Apelação Proc. 1503/20.6T8LRA-A.C1 Rel. MARIA CATARINA GONÇALVES

Processo 1503/20.6T8LRA-A.C1

Descritores: reclamação à relação de bens, prazo, preclusão de meios de defesa, superveniência