Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2025-01-28 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Apelação Proc. 2470/21.4T8AVR.P1 Rel. JOÃO DIOGO RODRIGUES

Processo 2470/21.4T8AVR.P1

Descritores: atribuição da utilização da casa de morada de família, acordo das partes, alteração das circunstâncias, alteração substancial das circunstâncias, renda

2025-01-28 Tribunal da Relação do Porto Relação Civil Apelação Proc. 408/21.8T8SJM-B.P1 Rel. MÁRCIA PORTELA

Processo 408/21.8T8SJM-B.P1

Descritores: junção de documento, extemporaneidade, aceitação, admissão liminar, objeto do recurso

2025-01-28 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 1356/20.4T8AVR.P1 Rel. RODRIGUES PIRES

Processo 1356/20.4T8AVR.P1

Descritores: negócio indireto, negócio simulado

2025-01-28 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 48838/24.5YIPRT-A.P1 Rel. JOÃO DIOGO RODRIGUES

Processo 48838/24.5YIPRT-A.P1

Descritores: procedimento de injunção, provas, proposição, apresentação de novos meios de prova

2025-01-28 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 130/24.3T8AMT.P1 Rel. PINTO DOS SANTOS

Processo 130/24.3T8AMT.P1

Descritores: impugnação da decisão da matéria de facto, rejeição do recurso, exoneração do passivo restante, indeferimento liminar do pedido

2025-01-28 Tribunal da Relação do Porto Relação Comercial Apelação Proc. 1167/22.2T8STS-D.P1 Rel. JOÃO PROENÇA

Processo 1167/22.2T8STS-D.P1

Descritores: processo de insolvência, declaração de insolvência, ações pendentes

2025-01-28 Tribunal da Relação do Porto Relação Comercial Apelação Proc. 69243/24.8YIPRT.P1 Rel. ALBERTO TAVEIRA

Processo 69243/24.8YIPRT.P1

Descritores: competência em razão da matéria, competência dos tribunais administrativos e fiscais, contrato de concessão de serviços públicos, estacionamento, dívidas resultantes desses serviços

2025-01-28 Tribunal da Relação do Porto Relação Comercial Apelação Proc. 6900/23.2T8VNG.P1 Rel. ALEXANDRA PELAYO

Processo 6900/23.2T8VNG.P1

Descritores: processo de insolvência, oposição, declaração de insolvência, audiência de julgamento, dispensa, nulidade de sentença por excesso de pronúncia

2025-01-28 Tribunal da Relação do Porto Relação Comercial Apelação Proc. 1947/22.9T8LOU-A.P1 Rel. RUI MOREIRA

Processo 1947/22.9T8LOU-A.P1

Descritores: declaração de insolvência, suspensão da execução, cessação, embargos de executado, prazo para dedução, início do prazo

2025-01-28 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Apelação Proc. 3184/24.9T8AVR-A.P1 Rel. ANABELA MIRANDA

Processo 3184/24.9T8AVR-A.P1

Descritores: processo especial para acordo de pagamento, prática dos atos, atos das partes, prazo processual, prazo perentório

2025-01-28 Tribunal da Relação do Porto Relação Civil Apelação Proc. 1326/22.8T8VLG-B.P1 Rel. RUI MOREIRA

Processo 1326/22.8T8VLG-B.P1

Descritores: junção de documentos ao processo, audiência de julgamento, prazo, contraditório

2025-01-28 Tribunal da Relação do Porto Relação Comercial Apelação Proc. 302/22.5T8OVR-A.P1 Rel. MARIA DA LUZ SEABRA

Processo 302/22.5T8OVR-A.P1

Descritores: processo de inventário, remessa dos interessados, remessa para os meios comuns

2025-01-28 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 551/22.6TXLSB-J.E1 Rel. EDGAR VALENTE

Processo 551/22.6TXLSB-J.E1

Descritores: liberdade condicional, requisitos

2025-01-28 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 252/17.7GBSLV.E1 Rel. RENATA WHYTTON DA TERRA

Processo 252/17.7GBSLV.E1

Descritores: declarações do co-arguido, roubo

2025-01-28 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 118/24.4GBLGS.E1 Rel. EDGAR VALENTE

Processo 118/24.4GBLGS.E1

Descritores: instrução, inadmissibilidade legal, rejeição, convite ao aperfeiçoamento do requerimento