Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2025-01-28 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Apelação Proc. 2010/24.3T8OAZ.P1 Rel. RUI MOREIRA

Processo 2010/24.3T8OAZ.P1

Descritores: processo especial de revitalização, plano de recuperação, plano de revitalização, homologação, crédito tributário, créditos da fazenda nacional, ineficácia

2025-01-28 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 10208/22.2T8VNG.P1 Rel. ANABELA MIRANDA

Processo 10208/22.2T8VNG.P1

Descritores: exoneração do passivo restante, indeferimento liminar do pedido

2025-01-28 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Apelação Proc. 1211/17.5T8AMT-Z.P1 Rel. ALBERTO TAVEIRA

Processo 1211/17.5T8AMT-Z.P1

Descritores: nulidade da sentença, nulidade por omissão de pronúncia

2025-01-28 Tribunal da Relação do Porto Relação Civil Apelação Proc. 5949/23.0T8VNG.P1 Rel. ANABELA DIAS DA SILVA

Processo 5949/23.0T8VNG.P1

Descritores: contrato de arrendamento para habitação, oposição à renovação, entrega do locado, interpelação admonitória, mora

2025-01-28 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 21590/22.1T8PRT.P1 Rel. RAQUEL CORREIA DE LIMA

Processo 21590/22.1T8PRT.P1

Descritores: contrato de arrendamento para habitação, resolução do contrato de arrendamento, resolução extrajudicial, rendas, depósito de rendas

2025-01-28 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Apelação Proc. 2031/24.6T8STS-D.P1 Rel. JOÃO RAMOS LOPES

Processo 2031/24.6T8STS-D.P1

Descritores: exoneração do passivo restante, rendimento indisponível do insolvente, rendimento estritamente necessário para o sustento do devedor, rendimento cedido ao fiduciário, cálculo, subsídio de férias, subsídio de natal

2025-01-28 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 1844/21.5T8MTS-A.P1 Rel. RUI MOREIRA

Processo 1844/21.5T8MTS-A.P1

Descritores: responsabilidades parentais, incidente de incumprimento, obrigação de alimentos, residente no estrangeiro

2025-01-28 Tribunal da Relação do Porto Relação Comercial Apelação Proc. 6896/11.3TBMAI-D.P1 Rel. JOÃO DIOGO RODRIGUES

Processo 6896/11.3TBMAI-D.P1

Descritores: processo de insolvência, resolução dos negócios em benefício da massa insolvente, resolução operada pelo administrador da insolvência

2025-01-28 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Apelação Proc. 3398/23.9T8MAI-A.P1 Rel. ALEXANDRA PELAYO

Processo 3398/23.9T8MAI-A.P1

Descritores: embargos de executado, declaração negocial, declaração recetícia

2025-01-28 Tribunal da Relação do Porto Relação Comercial Apelação Proc. 823/21.7T8STS-O.P1 Rel. JOÃO PROENÇA

Processo 823/21.7T8STS-O.P1

Descritores: desentranhamento da oposição, contestação, pagamento da taxa de justiça, comprovativo

2025-01-28 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 16497/24.0T8PRT-A.P1 Rel. RAQUEL CORREIA DE LIMA

Processo 16497/24.0T8PRT-A.P1

Descritores: propriedade horizontal, constituição da propriedade horizontal, título constitutivo

2025-01-28 Tribunal da Relação do Porto Relação Comercial Apelação Proc. 169/23.6T8PRD.P1 Rel. ALEXANDRA PELAYO

Processo 169/23.6T8PRD.P1

Descritores: agente de execução, responsabilidade civil extracontratual, responsabilidade por facto ilícito, venda judicial, título translativo de propriedade

2025-01-28 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 16060/21.8T8PRT.P1 Rel. ANABELA MIRANDA

Processo 16060/21.8T8PRT.P1

Descritores: responsabilidade civil extracontratual, atropelamento, dano biológico, indemnização

2025-01-28 Tribunal da Relação do Porto Relação Civil Apelação Proc. 1622/22.4T8PVZ.P1 Rel. LINA BAPTISTA

Processo 1622/22.4T8PVZ.P1

Descritores: ação de reivindicação, ónus de alegação e prova, factos impeditivos, facto modificativo, facto extintivo

2025-01-28 Tribunal da Relação do Porto Relação Civil Apelação Proc. 8338/21.7T8VNG.P1 Rel. ANABELA DIAS DA SILVA

Processo 8338/21.7T8VNG.P1

Descritores: responsabilidade civil contratual, contrato de prestação de serviços, obrigação acessória, segurança das instalações, segurança de equipamento, obrigação de indemnizar, culpa do lesado