Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2025-01-29 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Recurso Penal/Conferência Proc. 25/18.0GAAVR.P1 Rel. NUNO PIRES SALPICO

Processo 25/18.0GAAVR.P1

Descritores: crime de corrupção passiva no setor privado, tipicidade, ato violador dos deveres funcionais

2025-01-29 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Recurso Penal (Conferência) Proc. 669/23.8PIPRT-A.P1 Rel. PAULA GUERREIRO

Processo 669/23.8PIPRT-A.P1

Descritores: crime de violência doméstica, medidas de coação, caducidade

2025-01-29 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Recurso Penal (Conferência) Proc. 654/19.4GDVFR.P1 Rel. PAULO COSTA

Processo 654/19.4GDVFR.P1

Descritores: falta de tradução de procurações, erro notório na apreciação da prova, omissão de uma diligência essencial para a descoberta da verdade

2025-01-28 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Comercial Apelação Proc. 3566/20.5T8FNC-G.L1-1 Rel. NUNO TEIXEIRA

Processo 3566/20.5T8FNC-G.L1-1

Descritores: insolvência, arrendamento, simulação, caducidade, prescrição

2025-01-28 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Comercial Apelação Proc. 12070/24.1T8LSB.L1-1 Rel. RENATA LINHARES DE CASTRO

Processo 12070/24.1T8LSB.L1-1

Descritores: providência cautelar, requisitos, pedido de impedir sociedade de tomar decisões

2025-01-28 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Comercial Apelação Proc. 26830/15.0T8LSB-A.L1-1 Rel. FÁTIMA REIS SILVA

Processo 26830/15.0T8LSB-A.L1-1

Descritores: intervenção principal provocada, responsabilidade solidária, comissão de auditoria

2025-01-28 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Laboral Apelação Proc. 882/24.0T8BRR-C.L1-1 Rel. ANA RUTE COSTA PEREIRA

Processo 882/24.0T8BRR-C.L1-1

Descritores: reclamação de créditos, insolvência, homologação, crédito laboral, privilégio imobiliário especial

2025-01-28 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Comercial Apelação Proc. 1997/24.0T8BRR-A.L1-1 Rel. ELISABETE ASSUNÇÃO

Processo 1997/24.0T8BRR-A.L1-1

Descritores: embargos à insolvência, nulidade de citação, ilegitimidade

2025-01-28 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Comercial Apelação Proc. 19145/24.5T8LSB.L1-1 Rel. SUSANA SANTOS SILVA

Processo 19145/24.5T8LSB.L1-1

Descritores: insolvência, princípio do inquisitório, impossibilidade de cumprimento das obrigações, herança

2025-01-28 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Comercial Apelação Proc. 13099/20.4T8LSB.L1-1 Rel. FÁTIMA REIS SILVA

Processo 13099/20.4T8LSB.L1-1

Descritores: responsabilidade, custas, insolvência, exoneração do passivo restante, inexistência de bens

2025-01-28 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Laboral Apelação Proc. 888/07.4 TYLSB-BL.L1-1 Rel. PEDRO BRIGHTON

Processo 888/07.4 TYLSB-BL.L1-1

Descritores: contradição, factos, qualificação, contrato, interpretação da vontade, empreitada, cumprimento

2025-01-28 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Comercial Apelação Proc. 450/13.2TYLSB-A.L1-1 Rel. PAULA CARDOSO

Processo 450/13.2TYLSB-A.L1-1

Descritores: insolvência, prazo, reclamação de créditos, ónus da prova, contrato-promessa, sinal, crédito laboral, privilégio imobiliário especial

2025-01-28 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Comercial Apelação Proc. 2657/22.2T8VFX-C.L1-1 Rel. MANUELA ESPADANEIRA LOPES

Processo 2657/22.2T8VFX-C.L1-1

Descritores: insolvência, nulidade da citação, nulidade processual, falta de oposição, impossibilidade de cumprimentos das obrigações

2025-01-28 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Comercial Apelação Proc. 18272/21.5T8SNT-A.L1-1 Rel. ISABEL MARIA BRÁS FONSECA

Processo 18272/21.5T8SNT-A.L1-1

Descritores: insolvência culposa, pressupostos, presunção juris et de jure, nexo causal, dever de cooperação, indemnização

2025-01-28 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Apelação Proc. 2944/23.2T8VFX.L1-1 Rel. SUSANA SANTOS SILVA

Processo 2944/23.2T8VFX.L1-1

Descritores: desistência do pedido, sentença homologatória, caso julgado, autoridade do caso julgado