Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2025-01-30 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Apelação Proc. 7832/18.1T8VNF.G1 Rel. ANTÓNIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA

Processo 7832/18.1T8VNF.G1

Descritores: maior acompanhado, poderes do juiz, nulidade da decisão

2025-01-30 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 69/23.0T8CHV-A.G1 Rel. CARLA SOUSA OLIVEIRA

Processo 69/23.0T8CHV-A.G1

Descritores: agente de execução, caso julgado, princípio da economia e da utilidade processual

2025-01-30 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Apelação Proc. 63/23.0T8VCT.G1 Rel. ANA CRISTINA DUARTE

Processo 63/23.0T8VCT.G1

Descritores: partilha dos bens do casal, inventário, massa insolvente, legitimidade, dívida de cônjuges

2025-01-29 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Conflito De Distribuição Proc. 2072/21.5T8LSB.L1-7 Rel. CARLOS CASTELO BRANCO (PRESIDENTE)

Processo 2072/21.5T8LSB.L1-7

Descritores: conflito de distribuição, distribuição, promoção do relator, sorteio, nova distribuição

2025-01-29 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Apelação Proc. 15121/20.5T8LSB-B.L1-4 Rel. LEOPOLDO SOARES

Processo 15121/20.5T8LSB-B.L1-4

Descritores: liquidação de sentença, interpretação de sentença

2025-01-29 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Laboral Apelação Proc. 2137/24.1T8BRR.L1-4 Rel. FRANCISCA MENDES

Processo 2137/24.1T8BRR.L1-4

Descritores: despedimento, declaração receptícia, irrevogabilidade

2025-01-29 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Laboral Apelação Proc. 8298/22.7T8LSB.L1-4 Rel. PAULA SANTOS

Processo 8298/22.7T8LSB.L1-4

Descritores: trabalho suplementar, pressupostos, médico

2025-01-29 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Laboral Conflito De Competência Proc. 7243/24.0T8ALM.L1-4 Rel. CARLOS CASTELO BRANCO (PRESIDENTE)

Processo 7243/24.0T8ALM.L1-4

Descritores: conflito de competência, competência, tribunais, questões diversas, processos diversos

2025-01-29 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Laboral Apelação Proc. 322/24.5T8TVD.L1-4 Rel. ALDA MARTINS

Processo 322/24.5T8TVD.L1-4

Descritores: formação profissional, suspensão do contrato de trabalho, vigilante, cartão profissional, responsabilidade do empregador

2025-01-29 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Laboral Recurso Penal Proc. 4625/24.0T8ALM.L1-4 Rel. MARIA JOSÉ COSTA PINTO

Processo 4625/24.0T8ALM.L1-4

Descritores: contra-ordenação laboral, autoridade administrativa, impugnação judicial, notificação, prazo

2025-01-29 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Laboral Apelação Proc. 6749/24.5T8LRS.L1-4 Rel. PAULA POTT

Processo 6749/24.5T8LRS.L1-4

Descritores: acção de impugnação judicial da regularidade e licitude do despedimento, extinção do posto de trabalho, valor da causa, trabalhadora lactante, indemnização, despedimento ilícito

2025-01-29 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Laboral Apelação Proc. 30383/23.8T8LSB.L1-4 Rel. ALEXANDRA LAGE

Processo 30383/23.8T8LSB.L1-4

Descritores: plataforma digital, aplicação da lei no tempo, presunção de laboralidade, subordinação jurídica, indícios

2025-01-29 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Laboral Apelação Proc. 3507/17.7T8VFX.1.L1-4 Rel. SÉRGIO ALMEIDA

Processo 3507/17.7T8VFX.1.L1-4

Descritores: acidente de trabalho, prova pericial, revisão, actualização, pensão obrigatóriamente remível

2025-01-29 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Laboral Apelação Proc. 1799/23.1T8CSC.L1-4 Rel. PAULA SANTOS

Processo 1799/23.1T8CSC.L1-4

Descritores: acordo de empresa, retribuição de férias, subsídio de férias, subsídio de natal, relações entre as fontes de regulação

2025-01-29 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Recurso Penal Proc. 1556/21.0T8BRR.L1-4 Rel. ALDA MARTINS

Processo 1556/21.0T8BRR.L1-4

Descritores: recurso de contra-ordenação, recurso do ministério público, ausência de culpa, absolvição