Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2025-01-30 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Civil Apelação Proc. 4182/22.2T8VNF-C.G1 Rel. PAULO REIS

Processo 4182/22.2T8VNF-C.G1

Descritores: agente de execução, remuneração, honorários

2025-01-30 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Civil Apelação Proc. 1719/23.3T8BCL-B.G1 Rel. ALEXANDRA ROLIM MENDES

Processo 1719/23.3T8BCL-B.G1

Descritores: caso julgado formal, princípio do contraditório, diligências de prova, convite ao aperfeiçoamento

2025-01-30 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 2871/23.3T8VCT.G1 Rel. ALEXANDRA ROLIM MENDES

Processo 2871/23.3T8VCT.G1

Descritores: processo de inventário para partilha de bens comuns do ex-casal, reclamação contra a relação de bens, suspensão por causa prejudicial, nulidade da decisão, custas

2025-01-30 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 1006/21.1T8FAF.G1 Rel. MARIA DOS ANJOS MELO

Processo 1006/21.1T8FAF.G1

Descritores: acidente de viação, convenção ids (indemnização direta ao segurado), inoponibilidade, indemnização

2025-01-30 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Apelação Proc. 306/21.5T8VRL.G2 Rel. JOAQUIM BOAVIDA

Processo 306/21.5T8VRL.G2

Descritores: compra e venda, resolução, nulidade da sentença, decisão penal condenatória, alteração da causa de pedir, impugnação da matéria de facto

2025-01-30 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Civil Apelação Proc. 969/24.0T8FAF.G1 Rel. ANTÓNIO BEÇA PEREIRA

Processo 969/24.0T8FAF.G1

Descritores: arrolamento, ónus de alegação, bens comuns do casal

2025-01-30 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Civil Apelação Proc. 62/24.5T8VFL.G1 Rel. ANTÓNIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA

Processo 62/24.5T8VFL.G1

Descritores: inventário, competência internacional, nulidade da sentença

2025-01-30 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Apelação Proc. 1048/22.0T8VVD.G1 Rel. AFONSO CABRAL DE ANDRADE

Processo 1048/22.0T8VVD.G1

Descritores: contrato promessa de compra e venda, imóvel, falta de licença de utilização, contrato nulo

2025-01-30 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Apelação Proc. 1649/23.9T8CHV-A.G1 Rel. JOAQUIM BOAVIDA

Processo 1649/23.9T8CHV-A.G1

Descritores: litigância de má fé, tempestividade, princípio da preclusão, caso julgado, direito de defesa

2025-01-30 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Apelação Proc. 3762/21.8T8GMR-A.G1 Rel. ALCIDES RODRIGUES

Processo 3762/21.8T8GMR-A.G1

Descritores: cessão de crédito, habilitação, prova documental, admissibilidade, princípio inquisitório

2025-01-30 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Apelação Proc. 151/22.0T8VPC.G1 Rel. MARIA DOS ANJOS MELO

Processo 151/22.0T8VPC.G1

Descritores: acidente de viação, nulidade da sentença, privação do uso de veículo, parqueamento

2025-01-30 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Apelação Proc. 2179/21.3T8VCT.G2 Rel. RAQUEL BAPTISTA TAVARES

Processo 2179/21.3T8VCT.G2

Descritores: ónus de impugnação da matéria de facto, nulidade da sentença, solidariedade, direito de regresso, perda do benefício do prazo

2025-01-30 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Apelação Proc. 396/17.5T8AVV-G.G1 Rel. ALCIDES RODRIGUES

Processo 396/17.5T8AVV-G.G1

Descritores: direito à prova, prova documental, caso julgado formal, nulidade do despacho

2025-01-30 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 420/21.7T8VCT.G1 Rel. ANTÓNIO BEÇA PEREIRA

Processo 420/21.7T8VCT.G1

Descritores: expropriação, valor dos bens

2025-01-30 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Civil Apelação Proc. 2168/24.1T8BRG-A.G1 Rel. AFONSO CABRAL DE ANDRADE

Processo 2168/24.1T8BRG-A.G1

Descritores: legitimidade processual, absolvição da instância, direito litigioso, intervenção principal provocada