Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2025-01-30 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Apelação Proc. 1860/24.5T8PTM.E1 Rel. PAULA DO PAÇO

Processo 1860/24.5T8PTM.E1

Descritores: impugnação do despedimento, crédito laboral, formação profissional, ónus da prova

2025-01-30 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Apelação Proc. 386/24.1T8BJA.E1-A Rel. FILIPE AVEIRO MARQUES

Processo 386/24.1T8BJA.E1-A

Descritores: fundamentação das decisões judiciais, nulidade, regulação das responsabilidades parentais

2025-01-30 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Apelação Proc. 352/22.1T8EVR.E1 Rel. ELISABETE VALENTE

Processo 352/22.1T8EVR.E1

Descritores: causa de pedir, alteração da qualificação jurídica

2025-01-30 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Apelação Proc. 1309/15.4T8EVR-C.E1 Rel. FILIPE AVEIRO MARQUES

Processo 1309/15.4T8EVR-C.E1

Descritores: remanescente, taxa de justiça, conta de custas, reclamação

2025-01-30 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Apelação Proc. 429/21.0T8TMR-C.E1 Rel. PAULA DO PAÇO

Processo 429/21.0T8TMR-C.E1

Descritores: junta médica

2025-01-30 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Reclamação Proc. 3031/11.1TBSTR-C.E1 Rel. FILIPE AVEIRO MARQUES

Processo 3031/11.1TBSTR-C.E1

Descritores: reclamação, desistência, litigância de má fé, mandatário judicial

2025-01-30 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Apelação Proc. 3040/21.2T8PTM.E1 Rel. FILIPE CÉSAR OSÓRIO

Processo 3040/21.2T8PTM.E1

Descritores: fundamentação da matéria de facto

2025-01-30 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Apelação Proc. 248/23.0T8TVR.E1 Rel. ANA PESSOA

Processo 248/23.0T8TVR.E1

Descritores: condomínio, conflito de interesses, anulabilidade, deliberação

2025-01-30 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Apelação Proc. 2878/23.0T8LLE-A.E1 Rel. FILIPE AVEIRO MARQUES

Processo 2878/23.0T8LLE-A.E1

Descritores: execução, livrança, ónus de alegação e prova, litigância de má fé

2025-01-30 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Apelação Proc. 107670/23.3YIPRT.E1 Rel. FILIPE CÉSAR OSÓRIO

Processo 107670/23.3YIPRT.E1

Descritores: questão nova, alegações de recurso, nulidade

2025-01-30 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Recurso Penal Proc. 1175/24.9Y2STR.E1 Rel. PAULA DO PAÇO

Processo 1175/24.9Y2STR.E1

Descritores: decisão da autoridade administrativa, matéria de facto, elemento subjectivo

2025-01-30 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Reclamação Proc. 826/23.7T8TNV-A.E1 Rel. FILIPE CÉSAR OSÓRIO

Processo 826/23.7T8TNV-A.E1

Descritores: convite ao aperfeiçoamento, recurso

2025-01-30 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Apelação Proc. 3716/23.0T8PTM-A.E1 Rel. ANA PESSOA

Processo 3716/23.0T8PTM-A.E1

Descritores: intervenção de terceiros

2025-01-30 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Apelação Proc. 101/24.0T8ORM.E1 Rel. FILIPE AVEIRO MARQUES

Processo 101/24.0T8ORM.E1

Descritores: arrendamento urbano, denúncia

2025-01-30 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Apelação Proc. 5222/12.9TBSTB.E1 Rel. FRANCISCO XAVIER

Processo 5222/12.9TBSTB.E1

Descritores: servidão de vistas, valor extraprocessual da prova, livre apreciação da prova, caso julgado material