Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2025-01-30 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Laboral Apelação Proc. 62095/23.7YIPRT.L1-2 Rel. INÊS MOURA

Processo 62095/23.7YIPRT.L1-2

Descritores: meio de prova, documento, impugnação da matéria de facto, honorários, nota de despesas, responsabilidade

2025-01-30 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Laboral Apelação Proc. 186/22.3T8VFX.L1-2 Rel. LAURINDA GEMAS

Processo 186/22.3T8VFX.L1-2

Descritores: regulação do exercício das responsabilidades parentais, alimentos

2025-01-30 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Civil Apelação Proc. 5584/12.8TBSXL-F.L1-2 Rel. FERNANDO CAETANO BESTEIRO

Processo 5584/12.8TBSXL-F.L1-2

Descritores: dever de cooperação, princípio da cooperação, acesso, imóvel, questão nova

2025-01-30 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Acórdão Proc. 1619/24.0T8EVR.E1 Rel. SUSANA DA COSTA CABRAL

Processo 1619/24.0T8EVR.E1

Descritores: orgão social, suspensão dos corpos gerentes, destituição de gerente de sociedade comercial, processo de jurisdição voluntária

2025-01-30 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 848/22.5T8EVR.E1 Rel. MÁRIO BRANCO COELHO

Processo 848/22.5T8EVR.E1

Descritores: contrato-promessa de compra e venda, benfeitorias, litigância de má fé

2025-01-30 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Acórdão Proc. 1749/23.5T8TMR.E1 Rel. ANA MARGARIDA LEITE

Processo 1749/23.5T8TMR.E1

Descritores: privação de uso de veículo, direito de propriedade, nexo de causalidade

2025-01-30 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Acórdão Proc. 426/22.9T8CTX.E1 Rel. ANA MARGARIDA LEITE

Processo 426/22.9T8CTX.E1

Descritores: prescrição, ónus da prova, facto extintivo

2025-01-30 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 248/23.0TMR.E1 Rel. CRISTINA DÁ MESQUITA

Processo 248/23.0TMR.E1

Descritores: medida tutelar, confiança a instituição com vista a futura adoção, protecção de crianças em perigo

2025-01-30 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 25112/16.5T8LSB.E1-D Rel. MÁRIO BRANCO COELHO

Processo 25112/16.5T8LSB.E1-D

Descritores: litigância de má fé, pressupostos, multa aplicável

2025-01-30 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 340/23.0T8LRS.E1 Rel. ANA MARGARIDA LEITE

Processo 340/23.0T8LRS.E1

Descritores: prazo de prescrição, contagem do respectivo prazo, suspensão da prescrição

2025-01-30 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 2549/20.0T8STR.E1 Rel. ANA MARGARIDA LEITE

Processo 2549/20.0T8STR.E1

Descritores: exoneração do passivo restante, rendimento disponível, falta de entrega

2025-01-30 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Acórdão Proc. 102/23.5T8LGA.E1 Rel. CRISTINA DÁ MESQUITA

Processo 102/23.5T8LGA.E1

Descritores: contas das sociedades, distribuição de lucros, deliberação social, anulabilidade

2025-01-30 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 239/24.3T8OLH.E1 Rel. MÁRIO BRANCO COELHO

Processo 239/24.3T8OLH.E1

Descritores: administrador judicial provisório, remuneração acessória

2025-01-30 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Apelação Proc. 378/23.8T8SNS.E1 Rel. JOÃO LUÍS NUNES

Processo 378/23.8T8SNS.E1

Descritores: arect, ação de reconhecimento da existência de contrato de trabalho

2025-01-30 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Apelação Proc. 4747/21.0T8STB.E1 Rel. ANA PESSOA

Processo 4747/21.0T8STB.E1

Descritores: legitimidade, ministério público, impugnação de escritura de justificação notarial