Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2025-01-30 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Laboral Apelação Proc. 774/22.8T8LSB.L1-2 Rel. HIGINA CASTELO

Processo 774/22.8T8LSB.L1-2

Descritores: assembleia de condóminos, anulação de deliberação, ata da reunião da assembleia de condóminos

2025-01-30 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Civil Apelação Proc. 618/24.6T8MTA-A.L1-2 Rel. SUSANA MARIA MESQUITA GONÇALVES

Processo 618/24.6T8MTA-A.L1-2

Descritores: procedimento especial de despejo, nulidades, incidente de diferimento da desocupação do locado, pedido de suspensão da execução

2025-01-30 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Apelação Proc. 4737/24.0T8SNT.L1-2 Rel. LAURINDA GEMAS

Processo 4737/24.0T8SNT.L1-2

Descritores: princípio da cooperação, junção de documento, recurso, decisão surpresa, injunção, meio processual, meio processual adequado

2025-01-30 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Comercial Apelação Proc. 275/24.0T8PDL.L1-8 Rel. FÁTIMA VIEGAS

Processo 275/24.0T8PDL.L1-8

Descritores: execução, devedor, integração do executado no persi, comunicação, declaração receptícia, ónus da prova, carta registada

2025-01-30 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Comercial Apelação Proc. 346/24.2T8FNC-A.L1-8 Rel. AMÉLIA AMEIXOEIRA

Processo 346/24.2T8FNC-A.L1-8

Descritores: execução, contrato de mútuo, livrança, preenchimento abusivo, prescrição, prazo, interpelação extrajudicial

2025-01-30 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Civil Apelação Proc. 480/22.3T8RGR-B.L1-2 Rel. LAURINDA GEMAS

Processo 480/22.3T8RGR-B.L1-2

Descritores: inventário, processo de inventário, valor, avaliação, conferência de interessados

2025-01-30 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Comercial Apelação Proc. 3528/24.3T8FNC.L1-2 Rel. SUSANA MARIA MESQUITA GONÇALVES

Processo 3528/24.3T8FNC.L1-2

Descritores: arresto, impugnação da matéria de facto, factos conclusivos, justificado receio de perda da garantia patrimonial

2025-01-30 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Comercial Apelação Proc. 6863/23.4T8LSB.L1-2 Rel. JOÃO PAULO RAPOSO

Processo 6863/23.4T8LSB.L1-2

Descritores: nulidade, citação, ineptidão da petição inicial, contradição entre o pedido e a causa de pedir, recurso, questão nova

2025-01-30 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Recurso Penal Proc. 978/20.8T9LSB.L1-9 Rel. EDUARDO DE SOUSA PAIVA

Processo 978/20.8T9LSB.L1-9

Descritores: abuso de confiança contra a segurança social, conflito de deveres

2025-01-30 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Comercial Apelação Proc. 40905/23.9YIPRT.L1-8 Rel. MARIA DO CÉU SILVA

Processo 40905/23.9YIPRT.L1-8

Descritores: integração do executado no persi, comunicação, ónus da prova, excepção dilatória inominada, meios de prova, carta registada

2025-01-30 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Laboral Apelação Proc. 22059/22.0T8LSB.L1-8 Rel. MARIA TERESA LOPES CATROLA

Processo 22059/22.0T8LSB.L1-8

Descritores: união de contratos, união com dependência, modificação do contrato, alteração das circunstâncias, pressupostos

2025-01-30 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Civil Apelação Proc. 1585/23.9T8TVD-O.L1-8 Rel. MARÍLIA DOS REIS LEAL FONTES

Processo 1585/23.9T8TVD-O.L1-8

Descritores: processo de promoção e protecção, prova pericial, esclarecimento dos peritos, indeferimento, recurso autónomo, admissibilidade

2025-01-30 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Apelação Proc. 3952/19.3T8OER-A.L1-8 Rel. RUI OLIVEIRA

Processo 3952/19.3T8OER-A.L1-8

Descritores: execução, título executivo, escritura pública, constituição de hipoteca, contrato de financiamento

2025-01-30 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Apelação Proc. 1334/23.1T8LSB-A.L1-8 Rel. MARÍLIA DOS REIS LEAL FONTES

Processo 1334/23.1T8LSB-A.L1-8

Descritores: inventário, reclamação de bens, recurso autónomo, remessa dos interessads para os meios comuns

2025-01-30 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Laboral Apelação Proc. 3745/24.6T8CSC.L1-2 Rel. HIGINA CASTELO

Processo 3745/24.6T8CSC.L1-2

Descritores: restituição provisória da posse, esbulho, violência sobre a coisa, violência contra as pessoas, coacção