Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2025-01-30 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Apelação Proc. 28447/17.6T8LSB.L1-2 Rel. JOÃO PAULO RAPOSO

Processo 28447/17.6T8LSB.L1-2

Descritores: ónus de impugnação, impugnação da matéria de facto, rejeição

2025-01-30 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Laboral Apelação Proc. 92/20.6T8ALM.L1-2 Rel. HIGINA CASTELO

Processo 92/20.6T8ALM.L1-2

Descritores: indemnização, dano biológico, danos futuros, danos não patrimoniais, responsabilidade civil por acidente de viação

2025-01-30 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Civil Reclamação Proc. 2114/22.7T8AMD-B.L1-2 Rel. FERNANDO CAETANO BESTEIRO

Processo 2114/22.7T8AMD-B.L1-2

Descritores: recurso, indeferimento, reclamação, honorários, patrono, irrecorribilidade

2025-01-30 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Apelação Proc. 4058/23.6T8CSC.L1-2 Rel. RUTE SOBRAL

Processo 4058/23.6T8CSC.L1-2

Descritores: estipulação adicional, obras em fração arrendada, restituição provisória de posse denúncia, venire contra factum proprium, decisão surpresa

2025-01-30 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Apelação Proc. 5901/24.8T8SNT.L1-8 Rel. OCTAVIO DIOGO

Processo 5901/24.8T8SNT.L1-8

Descritores: procedimento de injunção, obrigação de indemnização, uso indevido, execução, indeferimento liminar parcial

2025-01-30 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Apelação Proc. 28201/17.5T8LSB-B.L1-2 Rel. ANTÓNIO MOREIRA

Processo 28201/17.5T8LSB-B.L1-2

Descritores: incidente de resolução de diferendo entre os pais relativo a questão de particular importância, criança, deslocação ao estrangeiro, progenitores

2025-01-30 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Civil Apelação Proc. 30367/21.0T8LSB-A.L1-2 Rel. FERNANDO CAETANO BESTEIRO

Processo 30367/21.0T8LSB-A.L1-2

Descritores: impossibilidade do cumprimento, impossibilidade, prestação, oposição à execução

2025-01-30 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Civil Apelação Proc. 1011/246T8MTJ.L1-8 Rel. CARLA CRISTINA FIGUEIRA MATOS

Processo 1011/246T8MTJ.L1-8

Descritores: contrato de arrendamento, resolução, comunicação, notificação judicial avulsa, carta registada com aviso de recepção, devolução

2025-01-30 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Recurso Penal Proc. 971/19.3PSLSB.L1-9 Rel. IVO NELSON CAIRES B. ROSA

Processo 971/19.3PSLSB.L1-9

Descritores: crime de desobediência, nulidade da sentença

2025-01-30 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Comercial Apelação Proc. 135249/23.2YIPRT.L1-8 Rel. TERESA SANDIÃES

Processo 135249/23.2YIPRT.L1-8

Descritores: obrigação ilíquida, valor da obrigação, divergência entre as partes, prescrição extintiva, procedimento de injunção, custos de cobrança

2025-01-30 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Comercial Apelação Proc. 6481/20.9T8ALM.L1-8 Rel. FÁTIMA VIEGAS

Processo 6481/20.9T8ALM.L1-8

Descritores: arrendamento comercial, nulidade do contrato, falta de forma legal, conhecimento oficioso, nulidade por omissão de pronúncia, abuso do direito

2025-01-30 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Apelação Proc. 1374/22.8T8PDL.L1-2 Rel. PAULO FERNANDES DA SILVA

Processo 1374/22.8T8PDL.L1-2

Descritores: impugnação da matéria de facto, ónus de impugnação, responsabilidade civil extracontratual, responsabilidade por facto ilícito, dano biológico, acidente de viação

2025-01-30 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Laboral Apelação Proc. 13082/23.8T8SNT-A.L1-2 Rel. ARLINDO CRUA

Processo 13082/23.8T8SNT-A.L1-2

Descritores: penhora, crédito, vencimento, custas

2025-01-30 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Comercial Apelação Proc. 5330/24.3T8LSB-A.L1-2 Rel. LAURINDA GEMAS

Processo 5330/24.3T8LSB-A.L1-2

Descritores: indeferimento liminar, petição inicial, nulidade da sentença, falta de fundamentação, omissão de pronúncia, embargos de terceiro

2025-01-30 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Laboral Apelação Proc. 505/24.8T8SCR.L1-2 Rel. RUTE SOBRAL

Processo 505/24.8T8SCR.L1-2

Descritores: suspensão de deliberações do condomínio, dano apreciável