Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2025-02-03 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Processo Contraordenacional Proc. 125/24.7T8PNF.P1 Rel. GERMANA FERREIRA LOPES

Processo 125/24.7T8PNF.P1

Descritores: contraordenação, sanção de substituição, admoestação, atenuação especial

2025-02-03 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 367/24.5T8AVR.P1 Rel. SÍLVIA SARAIVA

Processo 367/24.5T8AVR.P1

Descritores: reconhecimento da existência de relação laboral, presunção legal / artigo 12.º do ct, plataforma digital, estafeta

2025-02-03 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 2168/19.3T8MAI.P1 Rel. RITA ROMEIRA

Processo 2168/19.3T8MAI.P1

Descritores: acidente de trabalho, descaraterização do acidente, violação de regras de segurança, ónus da prova

2025-02-03 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Recurso Contraordenacional Proc. 193/24.1T8MTS.P1 Rel. RUI PENHA

Processo 193/24.1T8MTS.P1

Descritores: elemento subjetivo contraordenacional, direito de defesa, nulidade da decisão administrativa, nulidade da decisão por falta de fundamentação, erro notório na apreciação da prova

2025-02-03 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 6620/22.5T8VNG-A.P1 Rel. SÍLVIA SARAIVA

Processo 6620/22.5T8VNG-A.P1

Descritores: direito estrangeiro, conhecimento oficioso, inadmissibilidade legal de inquirição como testemunha de jurisconsulto

2025-02-03 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Apelação Proc. 2802/21.5T8AVR.P1 Rel. TERESA SÁ LOPES

Processo 2802/21.5T8AVR.P1

Descritores: antiguidade no momento da integração, direito a diuturnidades em função do escalão, princípio da igualdade salarial ou da equidade retributiva

2025-02-03 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 435/22.8T8AGD.P1 Rel. ANTÓNIO LUÍS CARVALHÃO

Processo 435/22.8T8AGD.P1

Descritores: acidente de trabalho, não caducidade do direito, falta de participação à seguradora

2025-02-03 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 8787/22.3T8VNG.P1 Rel. GERMANA FERREIRA LOPES

Processo 8787/22.3T8VNG.P1

Descritores: transação, interpretação das declarações das partes

2025-02-03 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 14224/24.1T8PRT.P1 Rel. RITA ROMEIRA

Processo 14224/24.1T8PRT.P1

Descritores: junção de documentos em recurso, causas de nulidade da sentença, matéria conclusiva, arresto de bens

2025-02-03 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 1243/24.7T8AVR-A.P1 Rel. MARIA LUZIA CARVALHO

Processo 1243/24.7T8AVR-A.P1

Descritores: insuficiência de alegação de factos não essenciais, não ineptidão da petição inicial, não cumprimento de convite ao aperfeiçoamento

2025-02-03 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 3950/22.0T8MAI.P1 Rel. MARIA LUZIA CARVALHO

Processo 3950/22.0T8MAI.P1

Descritores: aplicação do regime de reparação de acidentes de trabalho previsto na lei n, º 98/2009, contrato de garantia, contrato de formação desportiva

2025-02-03 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 5076/22.7T8MTS.P1 Rel. GERMANA FERREIRA LOPES

Processo 5076/22.7T8MTS.P1

Descritores: danos não patrimoniais, natureza retributiva de prestação, não imperatividade absoluta do regime do artigo 366.º, n.º 1, do código do trabalho

2025-01-31 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Conflito De Competência Proc. 93/23.2T8TMC.G1-A Rel. ANTÓNIO SOBRINHO

Processo 93/23.2T8TMC.G1-A

Descritores: conflito de competência

2025-01-30 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Comercial Apelação Proc. 6422/13.0YYLSB-B.L1-2 Rel. PAULO FERNANDES DA SILVA

Processo 6422/13.0YYLSB-B.L1-2

Descritores: recurso, questão nova, sustação da execução

2025-01-30 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Laboral Apelação Proc. 28529/22.2T8LSB.L1-2 Rel. ANTÓNIO MOREIRA

Processo 28529/22.2T8LSB.L1-2

Descritores: contrato-promessa, direito real de garantia, imóvel, venda executiva