Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2025-02-06 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Apelação Proc. 2391/23.6T8GMR-C.G1 Rel. ROSÁLIA CUNHA

Processo 2391/23.6T8GMR-C.G1

Descritores: incidente de qualificação da insolvência, preenchimento da presunção

2025-02-06 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 3273/21.1T8VCT.G1 Rel. VERA SOTTOMAYOR

Processo 3273/21.1T8VCT.G1

Descritores: contrato individual de trabalho, médica, tabela remuneratória

2025-02-06 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 1114/21.9T8PTL.G1 Rel. PEDRO MANUEL QUINTAS RIBEIRO MAURÍCIO

Processo 1114/21.9T8PTL.G1

Descritores: reconstituição natural, direito à reparação, proposta razoável de indemnização, dano da privação do uso de veículo

2025-02-06 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Apelação Proc. 3550/23.7T8GMR-A.G1 Rel. MARIA JOÃO MATOS

Processo 3550/23.7T8GMR-A.G1

Descritores: livrança em branco, pacto de preenchimento, preenchimento abusivo, garantia bancária, contrato de adesão, cláusulas contratuais gerais, deveres de comunicação e informação, ónus de alegação, ónus da prova

2025-02-06 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 3606/20.8T8VCT.G1 Rel. MARIA LEONOR BARROSO

Processo 3606/20.8T8VCT.G1

Descritores: contrato de trabalho, caducidade, impossibilidade superveniente absoluta e definitiva

2025-02-06 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Civil Acórdão Proc. 956/14.6TBVRL-AD.G1 Rel. JOÃO PERES COELHO

Processo 956/14.6TBVRL-AD.G1

Descritores: dívida de imi, relação jurídico-tributária, competência material

2025-02-05 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Recurso Penal (Conferência) Proc. 113/20.2GACPV.P1 Rel. JOSÉ ANTÓNIO RODRIGUES DE CUNHA

Processo 113/20.2GACPV.P1

Descritores: crime de abuso de confiança, requisitos, propriedade, usufruto

2025-02-05 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Recurso Penal (Conferência) Proc. 100/21.3EALSB.P1 Rel. PAULA PIRES

Processo 100/21.3EALSB.P1

Descritores: crime de exploração ilícita de jogo, jogos de fortuna ou azar, modalidades afins

2025-02-05 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Recurso Penal (Conferência) Proc. 699/23.0JGLSB.P1 Rel. LILIANA DE PÁRIS DIAS

Processo 699/23.0JGLSB.P1

Descritores: associação criminosa, pressupostos, crime de branqueamento, tipo incriminador, crime doloso, elementos subjectivos do crime, perda de vantagens

2025-02-05 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Recurso Penal (Conferência) Proc. 829/23.1PHMTS.P1 Rel. WILLIAM THEMUDO GILMAN

Processo 829/23.1PHMTS.P1

Descritores: alteração não substancial dos factos, alteração da qualificação jurídica, crime de roubo, convolação, crime de furto, defesa do arguido

2025-02-05 Tribunal da Relação do Porto Relação Comercial Recurso Penal (Conferência) Proc. 1469/24.3T8GDM.P1 Rel. LILIANA DE PÁRIS DIAS

Processo 1469/24.3T8GDM.P1

Descritores: estabelecimento comercial, clientela, livro de reclamações, pedido, recusa, funcionário, contraordenação, responsabilidade da pessoa coletiva, pressupostos, responsabilidade individual

2025-02-05 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Recurso Penal (Conferência) Proc. 96/17.6IDAVR.P2 Rel. WILLIAM THEMUDO GILMAN

Processo 96/17.6IDAVR.P2

Descritores: crime de fraude fiscal, perda de vantagens, pressupostos, enriquecimento ilegítimo

2025-02-05 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Recurso Penal (Conferência) Proc. 37/23.1GFPNF.P1 Rel. JOÃO PEDRO PEREIRA CARDOSO

Processo 37/23.1GFPNF.P1

Descritores: crime de violência doméstica, crime semi-público, convolação, crime de injúria, queixa, assistente, jurisprudência uniformizada, alcance

2025-02-05 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Apelação Proc. 582/22.6T8ELV-A.E1 Rel. MARIA JOÃO SOUSA E FARO

Processo 582/22.6T8ELV-A.E1

Descritores: legitimidade processual, legitimidade substantiva

2025-02-05 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Recurso Ordinário Proc. 399/25.6T8BRG.G1 Rel. MARIA LEONOR BARROSO

Processo 399/25.6T8BRG.G1

Descritores: contra-ordenação laboral, decisão administrativa, alteração substancial dos factos, violação do direito de defesa