Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2025-02-06 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Apelação Proc. 1596/18.6T8CHV-A.G2 Rel. FERNANDA PROENÇA FERNANDES

Processo 1596/18.6T8CHV-A.G2

Descritores: livrança em branco, avalista, interpelação

2025-02-06 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 2452/24.4T8GMR.G1 Rel. JOSÉ ALBERTO MOREIRA DIAS

Processo 2452/24.4T8GMR.G1

Descritores: processo especial de revitalização, omissão de publicações, nulidade processual, meio de reação

2025-02-06 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 2118/23.2T8VCT.G2 Rel. MARIA LEONOR BARROSO

Processo 2118/23.2T8VCT.G2

Descritores: complemento de reforma, fundo de pensões, extinção do fundo

2025-02-06 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 1219/24.4T8GMR.G1 Rel. ANTERO VEIGA

Processo 1219/24.4T8GMR.G1

Descritores: extinção da obrigação por remição de pensão, beneficiário ascendente, actualização de pensão

2025-02-06 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Apelação Proc. 3116/23.1T8BRG-A.G1 Rel. LÍGIA VENADE

Processo 3116/23.1T8BRG-A.G1

Descritores: processo de inventário para partilha de bens comuns do ex-casal, crédito entre cônjuges, compensações

2025-02-06 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Reclamação Proc. 439/22.0T8AVV-B.G1 Rel. ALEXANDRA VIANA LOPES

Processo 439/22.0T8AVV-B.G1

Descritores: reclamação, rejeição de recurso, caso julgado – decisão anterior não impugnada, caso julgado formal, valor da acção

2025-02-06 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Apelação Proc. 2452/24.4T8VCT-A.G1 Rel. MARIA JOÃO MATOS

Processo 2452/24.4T8VCT-A.G1

Descritores: processo de insolvência, acção de verificação ulterior de créditos, encerramento do processo de insolvência, insuficiência da massa insolvente, oposição ao encerramento, efeitos do encerramento, impossibilidade superveniente, fundo de garantia salarial, inutilidade superveniente da lide

2025-02-06 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Apelação Proc. 2776/22.5T8VCT.G1 Rel. ANTERO VEIGA

Processo 2776/22.5T8VCT.G1

Descritores: descaracterização de acidente, negligência grosseira, culpa do sinistrado

2025-02-06 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 4464/21.0T8VNF.G1 Rel. PEDRO MANUEL QUINTAS RIBEIRO MAURÍCIO

Processo 4464/21.0T8VNF.G1

Descritores: caso julgado formal, exoneração do passivo restante

2025-02-06 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 40802/24.0YIPRT.G1 Rel. FERNANDO BARROSO CABANELAS

Processo 40802/24.0YIPRT.G1

Descritores: procedimento de injunção, erro na forma do processo, complexidade da relação material, pedido reconvencional, admissibilidade

2025-02-06 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Apelação Proc. 7202/23.0T8VNF-A.G1 Rel. GONÇALO OLIVEIRA MAGALHÃES

Processo 7202/23.0T8VNF-A.G1

Descritores: cheque, fiança, nulidade da obrigação principal, obrigação de restituição

2025-02-06 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Civil Apelação Proc. 4383/23.6T8GMR-A.G1 Rel. JOSÉ CARLOS PEREIRA DUARTE

Processo 4383/23.6T8GMR-A.G1

Descritores: título executivo, inexequibilidade, má fé, violação do princípio do contraditório, decisão surpresa, nulidade da sentença

2025-02-06 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 3760/22.4T8GMR.G1 Rel. MARIA AMÁLIA SANTOS

Processo 3760/22.4T8GMR.G1

Descritores: factos instrumentais, simulação, negócio dissimulado

2025-02-06 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Civil Apelação Proc. 4540/24.8T8BRG.G1 Rel. LUÍS MIGUEL MARTINS

Processo 4540/24.8T8BRG.G1

Descritores: alimentos na menoridade, alimentos na maioridade, legitimidade, progenitor

2025-02-06 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Apelação Proc. 123527/23.5YIPRT-A.G1 Rel. ANIZABEL SOUSA PEREIRA

Processo 123527/23.5YIPRT-A.G1

Descritores: aecop, compensação de créditos, reconvenção