Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2025-02-06 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Apelação Proc. 9695/15.0T8VNF.G1 Rel. SANDRA MELO

Processo 9695/15.0T8VNF.G1

Descritores: liquidação, execução para pagamento de quantia certa, título executivo, juros de mora

2025-02-06 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Apelação Proc. 5903/19.6T8VNF.G1 Rel. CONCEIÇÃO SAMPAIO

Processo 5903/19.6T8VNF.G1

Descritores: responsabilidade civil do advogado, dano, perda de chance, ónus da prova

2025-02-06 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Acção De Anulação De Decisão Arbitral Proc. 210/24.5YRGMR Rel. ROSÁLIA CUNHA

Processo 210/24.5YRGMR

Descritores: recurso da decisão arbitral, acção de anulação de decisão arbitral, caducidade da acção

2025-02-06 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Apelação Proc. 4031/24.7T8GMR.G1 Rel. ANIZABEL SOUSA PEREIRA

Processo 4031/24.7T8GMR.G1

Descritores: declaração de insolvência, acção pendente, acção de reivindicação, inutilidade superveniente da lide

2025-02-06 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 2137/24.7T8GMR.G1 Rel. ANIZABEL SOUSA PEREIRA

Processo 2137/24.7T8GMR.G1

Descritores: julgamento da matéria de facto, standard probatório

2025-02-06 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 2744/24.2T8VCT-A.G1 Rel. LÍGIA VENADE

Processo 2744/24.2T8VCT-A.G1

Descritores: direito à prova, escrituração mercantil, prova documental, documentos em poder da parte contrária

2025-02-06 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Apelação Proc. 1341/21.9T8VRL-A.G1 Rel. PEDRO MANUEL QUINTAS RIBEIRO MAURÍCIO

Processo 1341/21.9T8VRL-A.G1

Descritores: litigância de má fé

2025-02-06 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Apelação Proc. 6482/23.5T8BRG.G1 Rel. ANIZABEL SOUSA PEREIRA

Processo 6482/23.5T8BRG.G1

Descritores: standard de prova, decisão da matéria de facto, contrato de abertura de conta, direito à informação, incumprimento, danos

2025-02-06 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 2513/23.7T8VCT.G1 Rel. PAULA RIBAS

Processo 2513/23.7T8VCT.G1

Descritores: prova por declarações de parte, responsabilidade civil extra contratual, danos causados por animal

2025-02-06 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Civil Apelação Proc. 2711/21.8T8VCT-A.G1 Rel. FERNANDO BARROSO CABANELAS

Processo 2711/21.8T8VCT-A.G1

Descritores: processo de inventário, segunda perícia

2025-02-06 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 2/23.9.T8VRL-A.G1 Rel. VERA SOTTOMAYOR

Processo 2/23.9.T8VRL-A.G1

Descritores: acidente de trabalho, remição facultativa de pensão, requisitos

2025-02-06 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Apelação Proc. 82/14.8T8MGD-B.G1 Rel. MARIA JOÃO MATOS

Processo 82/14.8T8MGD-B.G1

Descritores: aceitação da herança, herança jacente, forma, repúdio da herança, irrevogabilidade da aceitação, penhora quinhão hereditário

2025-02-06 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 605/22.9T8BRG.G1 Rel. FRANCISCO SOUSA PEREIRA

Processo 605/22.9T8BRG.G1

Descritores: transmissão de unidade económica, identidade económica, atividade de segurança das instalações, despedimento

2025-02-06 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Civil Apelação Proc. 1910/22.0T8GMR-A.G1 Rel. ANIZABEL SOUSA PEREIRA

Processo 1910/22.0T8GMR-A.G1

Descritores: competência internacional, sucessões, processo de inventário, residência habitual, regulamento (ue) nº. 650/2012

2025-02-06 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 4616/9T8GMR.G1 Rel. VERA SOTTOMAYOR

Processo 4616/9T8GMR.G1

Descritores: aplicação lei da amnistia, infração disciplinar laboral, empregador privado