Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2025-02-06 Tribunal da Relação do Porto Relação Civil Apelação Proc. 1703/22.4T8PVZ.P1 Rel. ISABEL SILVA

Processo 1703/22.4T8PVZ.P1

Descritores: ação de simulação intentada pelos próprios simuladores, prova testemunhal, restrição à admissibilidade, pagamento, facto extintivo, ónus da prova

2025-02-06 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Apelação Proc. 3380/22.3T8VFR.P1 Rel. PAULO DIAS DA SILVA

Processo 3380/22.3T8VFR.P1

Descritores: declaração negocial, interpretação

2025-02-06 Tribunal da Relação do Porto Relação Comercial Apelação Proc. 7615/23.7T8VNG.P1 Rel. ANA VIEIRA

Processo 7615/23.7T8VNG.P1

Descritores: locador usufrutuário, falecimento, caducidade do arrendamento

2025-02-06 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Apelação Proc. 523/24.6T8VFR.P1 Rel. ANA VIEIRA

Processo 523/24.6T8VFR.P1

Descritores: direito ao bom nome de pessoa colectiva, procedimento cautelar

2025-02-06 Tribunal da Relação do Porto Relação Civil Apelação Proc. 2518/22.5T8MAI.P1 Rel. JOÃO VENADE

Processo 2518/22.5T8MAI.P1

Descritores: arrendamento, obras não autorizadas, natureza, resolução do contrato pelo senhorio, prazo de caducidade

2025-02-06 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 2458/23.0T8PNF.P1 Rel. MANUELA MACHADO

Processo 2458/23.0T8PNF.P1

Descritores: expropriação, laudo dos peritos, valor probatório

2025-02-06 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Apelação Proc. 2721/18.2T8VFR-A.P1 Rel. ISABEL FERREIRA

Processo 2721/18.2T8VFR-A.P1

Descritores: casa de morada de família, acordo quanto ao uso e direito de habitação, efeitos

2025-02-06 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Apelação Proc. 9815/13.9TBVNG-F.P1 Rel. JUDITE PIRES

Processo 9815/13.9TBVNG-F.P1

Descritores: diligências executivas, contraditório, dever de fundamentação

2025-02-06 Tribunal da Relação do Porto Relação Civil Apelação Proc. 2366/23.5YLPRT.P1 Rel. ISOLETA DE ALMEIDA COSTA

Processo 2366/23.5YLPRT.P1

Descritores: arrendamento, falta de pagamento de rendas, resolução pelo senhorio, exceção ao não cumprimento, privação parcial do uso do locado, necessidade de obras

2025-02-06 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 788/24.3T8PVZ.P1 Rel. MANUELA MACHADO

Processo 788/24.3T8PVZ.P1

Descritores: arresto, recurso, limitação do objeto do recurso

2025-02-06 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 550/24.3T8PRD.P1 Rel. ARISTIDES RODRIGUES DE ALMEIDA

Processo 550/24.3T8PRD.P1

Descritores: acompanhamento de maior, legitimidade para instaurar a ação, decisão interlocutória, recorribilidade

2025-02-06 Tribunal da Relação do Porto Relação Comercial Apelação Proc. 6629/24.9T8VNG.P1 Rel. PAULO DIAS DA SILVA

Processo 6629/24.9T8VNG.P1

Descritores: ação declarativa contra o insolvente, insolvência, efeitos

2025-02-06 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Apelação Proc. 1142/24.0T8VNG-C.P1 Rel. JOSÉ MANUEL CORREIA

Processo 1142/24.0T8VNG-C.P1

Descritores: responsabilidades parentais, regime de visitas, definição, fatores a atender

2025-02-06 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 2475/19.5T8VFR-B.P1 Rel. JOSÉ MANUEL CORREIA

Processo 2475/19.5T8VFR-B.P1

Descritores: objeto do litígio, temas de prova, aditamento, tempestividade

2025-02-06 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 932/24.0T8FAF-F.G1 Rel. JOSÉ FLORES

Processo 932/24.0T8FAF-F.G1

Descritores: processo judicial de promoção e protecção de menor em perigo, audição da criança, nulidade