Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2025-02-06 Tribunal da Relação do Porto Relação Comercial Apelação Proc. 2217/23.0T8OAZ.P1 Rel. MANUELA MACHADO

Processo 2217/23.0T8OAZ.P1

Descritores: herança, ação possessória, cabeça de casal, legitimidade ativa, direito de servidão, sinais aparentes, constituição

2025-02-06 Tribunal da Relação do Porto Relação Comercial Apelação Proc. 2461/22.8T8AGD-D.P1 Rel. MANUELA MACHADO

Processo 2461/22.8T8AGD-D.P1

Descritores: dívida de herança, responsabilidade dos herdeiros, penhora sobre imóvel partilhado

2025-02-06 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Apelação Proc. 652/19.8T8AVR.P1 Rel. ARISTIDES RODRIGUES DE ALMEIDA

Processo 652/19.8T8AVR.P1

Descritores: intermediário financeiro, deveres de boa fé, lealdade e informação, responsabilidade do banco

2025-02-06 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 9/20.8T8PVZ.P1 Rel. CARLOS CUNHA RODRIGUES CARVALHO

Processo 9/20.8T8PVZ.P1

Descritores: factos constitutivos, extintivos e impeditivos do direito, ónus da prova

2025-02-06 Tribunal da Relação do Porto Relação Civil Apelação Proc. 8577/20.8T8PRT-D.P1 Rel. PAULO DIAS DA SILVA

Processo 8577/20.8T8PRT-D.P1

Descritores: reconvenção, valor, falta, efeitos

2025-02-06 Tribunal da Relação do Porto Relação Comercial Apelação Proc. 3702/22.7T8STS.P1 Rel. ISABEL FERREIRA

Processo 3702/22.7T8STS.P1

Descritores: compra e venda de automóvel, quilometragem, erro essencial, anulabilidade

2025-02-06 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Apelação Proc. 1327/22.6T8MCN.P1 Rel. ÁLVARO MONTEIRO

Processo 1327/22.6T8MCN.P1

Descritores: processo de promoção e proteção, acção de investigação da paternidade, causa prejudicial, apensação

2025-02-06 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 353/18.4T8PVZ.P1 Rel. CARLOS CUNHA RODRIGUES CARVALHO

Processo 353/18.4T8PVZ.P1

Descritores: omissão de acto processual, nulidade da sentença

2025-02-06 Tribunal da Relação do Porto Relação Civil Apelação Proc. 1297/16.0T8VFR-B.P1 Rel. ISOLETA DE ALMEIDA COSTA

Processo 1297/16.0T8VFR-B.P1

Descritores: multa, violação dos deveres de colaboração e cooperação

2025-02-06 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Apelação Proc. 285/24.7T8CPV-A.P1 Rel. ÁLVARO MONTEIRO

Processo 285/24.7T8CPV-A.P1

Descritores: restituição provisória da posse, actos possessórios, esbulho

2025-02-06 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 10220/23.4T8PRT.P1 Rel. JOSÉ MANUEL CORREIA

Processo 10220/23.4T8PRT.P1

Descritores: factos conclusivos, responsabilidade civil extracontratual, dever de vigilância, presunção de culpa

2025-02-06 Tribunal da Relação do Porto Relação Civil Apelação Proc. 830/23.5T8VFR-A.P1 Rel. MANUELA MACHADO

Processo 830/23.5T8VFR-A.P1

Descritores: inventário, reclamação à relação de bens, desistência

2025-02-06 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 3013/17.0T8OAZ-A.P1 Rel. CARLOS CUNHA RODRIGUES CARVALHO

Processo 3013/17.0T8OAZ-A.P1

Descritores: requerimento probatório, omissão de pronúncia, nulidade processual, nulidade da sentença

2025-02-06 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Apelação Proc. 2675/22.0T8AVR.P1 Rel. ÁLVARO MONTEIRO

Processo 2675/22.0T8AVR.P1

Descritores: responsabilidade civil, atividade perigosa, ginásio

2025-02-06 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Apelação Proc. 1768/23.1T8PRT.P1 Rel. JUDITE PIRES

Processo 1768/23.1T8PRT.P1

Descritores: maior acompanhado, escolha do acompanhante, manifestação de vontade