Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2025-02-06 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Recurso Penal Proc. 521/23.7JELSB.L1-5 Rel. JOÃO GRILO AMARAL

Processo 521/23.7JELSB.L1-5

Descritores: orgãos de polícia criminal, prova proibida, prova indiciária, tráfico de estupefaciente

2025-02-06 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Recurso Penal Proc. 129/23.7PISNT.L1-5 Rel. ALEXANDRA VEIGA

Processo 129/23.7PISNT.L1-5

Descritores: violência doméstica, pena de prisão, reparação oficiosa da vítima

2025-02-06 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Apelação Proc. 13609/21.0T8LSB-F.L1-6 Rel. ANTÓNIO SANTOS

Processo 13609/21.0T8LSB-F.L1-6

Descritores: arresto, caducidade, redução, avaliação, condenação em quantia a liquidar em execução de sentença

2025-02-06 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Recurso Penal Proc. 650/24.0TELSB-A.L1-5 Rel. ESTER PACHECO DOS SANTOS

Processo 650/24.0TELSB-A.L1-5

Descritores: ofendido, constituição de assistente, crime de violação do segredo de justiça

2025-02-06 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Recurso Penal Proc. 1/20.2ADLSB.L1-5 Rel. JOÃO ANTÓNIO FILIPE FERREIRA

Processo 1/20.2ADLSB.L1-5

Descritores: correção da sentença, elemento subjectivo

2025-02-06 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Recurso Penal Proc. 723/23.6PXLSB.L1-5 Rel. PAULO BARRETO

Processo 723/23.6PXLSB.L1-5

Descritores: regime penal especial para jovens, prevenção especial, pena de prisão, roubo agravado

2025-02-06 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Recurso Penal Proc. 46/22.8PSLSB.L1-5 Rel. RUI POÇAS

Processo 46/22.8PSLSB.L1-5

Descritores: erro notório na apreciação da prova, injúria, proibição de conduzir veículo motorizado

2025-02-06 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Recurso Penal Proc. 322/20.4JELSB-E.L1-5 Rel. ALDA TOMÉ CASIMIRO

Processo 322/20.4JELSB-E.L1-5

Descritores: caducidade, cooperação judiciária internacional em matéria penal, nulidade, territorialidade

2025-02-06 Tribunal da Relação do Porto Relação Civil Apelação Proc. 69/24.2T8ILH-B.P1 Rel. ISABEL SILVA

Processo 69/24.2T8ILH-B.P1

Descritores: perícia, impertinência, indeferimento, princípio da economia processual

2025-02-06 Tribunal da Relação do Porto Relação Civil Apelação Proc. 3332/24.9T8PRT.P1 Rel. ISOLETA DE ALMEIDA COSTA

Processo 3332/24.9T8PRT.P1

Descritores: apoio judiciário nomeação de patrono, indeferimento, notificação ao requerente, ofício do instituto da segurança social valor probatório, reinício de prazo suspenso

2025-02-06 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 22432/20.8YIPRT.P1 Rel. JOSÉ MANUEL CORREIA

Processo 22432/20.8YIPRT.P1

Descritores: contrato misto de compra e venda e de prestação de serviços, obrigação de resultado, regime aplicável, incumprimento, resolução unilateral do contrato, interpelação admonitória

2025-02-06 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 230/14.8TBESP-A.P1 Rel. ÁLVARO MONTEIRO

Processo 230/14.8TBESP-A.P1

Descritores: alimentos devidos a menores, incumprimento, fundo de garantia de alimentos a menores, cessação, contraditório

2025-02-06 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 580/23.2T8PNF.P1 Rel. MANUELA MACHADO

Processo 580/23.2T8PNF.P1

Descritores: acidente de viação, défice funcional sem repercussão patrimonial à data do sinistro, dano biológico, indemnizabilidade

2025-02-06 Tribunal da Relação do Porto Relação Civil Apelação Proc. 274/21.3T8AND.P2 Rel. PAULO DIAS DA SILVA

Processo 274/21.3T8AND.P2

Descritores: prescrições presuntivas, ilisão, ónus da prova

2025-02-06 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 14308/17.2T8PRT.P1 Rel. ISABEL PEIXOTO PEREIRA

Processo 14308/17.2T8PRT.P1

Descritores: fundamentação matéria de facto, responsabilidade médica, requisitos, obrigação de meios