Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2025-02-10 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Apelação Proc. 3738/18.2T8AVR.P2 Rel. ANABELA MORAIS

Processo 3738/18.2T8AVR.P2

Descritores: contrato de prestação de serviço, obra intelectual, obrigação de meios, culpa do devedor, alteração anormal das circunstâncias

2025-02-10 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Apelação Proc. 2229/24.7T8VNF-D.G1 Rel. MARIA JOÃO MATOS

Processo 2229/24.7T8VNF-D.G1

Descritores: insolvência, exoneração do passivo restante, fixação do rendimento indisponível, mensualização do salário

2025-02-10 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Civil Recurso Penal Proc. 225/15.4YUSTR-W.L1-PICRS Rel. BERNARDINO TAVARES

Processo 225/15.4YUSTR-W.L1-PICRS

Descritores: contra-ordenação, concorrência, cartel, prescrição

2025-02-09 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Conflito De Competência Proc. 1545/20.1PBPDL-A.L1-9 Rel. SIMONE ABRANTES DE ALMEIDA PEREIRA

Processo 1545/20.1PBPDL-A.L1-9

Descritores: tribunais de áreas de competência de diferentes tribunais da relação

2025-02-09 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Conflito De Competência Proc. 6339/21.4T9LSB-A.S1.L1-9 Rel. SIMONE ABRANTES DE ALMEIDA PEREIRA

Processo 6339/21.4T9LSB-A.S1.L1-9

Descritores: nova decisão instrutória, movimentação de juiz originariamente competente

2025-02-06 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Apelação Proc. 19143/19.0T8SNT.L1-6 Rel. ANTÓNIO SANTOS

Processo 19143/19.0T8SNT.L1-6

Descritores: uso indevido de injunção, excepção dilatória, conhecimento oficioso, indeferimento liminar parcial

2025-02-06 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Recurso Penal Proc. 805/20.6KRLSB-B.L1-5 Rel. ANA CRISTINA CARDOSO

Processo 805/20.6KRLSB-B.L1-5

Descritores: juiz de instrução, cibercrime, correio electrónico

2025-02-06 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Apelação Proc. 13526/22.6T8LSB.L1-6 Rel. ELSA MELO

Processo 13526/22.6T8LSB.L1-6

Descritores: acidente de viação, representação das seguradoras, seguradora estrangeira

2025-02-06 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Recursos Penais Proc. 145/20.0GEALM.L1-5 Rel. SANDRA OLIVEIRA PINTO

Processo 145/20.0GEALM.L1-5

Descritores: gravação da prova, sequestro, falta de fundamentação, erro de julgamento, comparticipação, escolha da pena, arbitramento de reparação

2025-02-06 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Revisão/Confirmação De Sentença Penal Estrangeira Proc. 3590/24.9YRLSB-5 Rel. ANA LÚCIA GORDINHO

Processo 3590/24.9YRLSB-5

Descritores: revisão e confirmação de sentença estrangeira, pena de semidetenção

2025-02-06 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Recurso Penal Proc. 445/23.8PDAMD.L1-5 Rel. PEDRO JOSÉ ESTEVES DE BRITO

Processo 445/23.8PDAMD.L1-5

Descritores: falta de fundamentação, nulidade, abuso sexual de crianças

2025-02-06 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Recurso Tutelar Educativo Proc. 4344/22.2T8LRS-C.L1-5 Rel. ESTER PACHECO DOS SANTOS

Processo 4344/22.2T8LRS-C.L1-5

Descritores: medidas tutelares educativas, internamento em centro educativo

2025-02-06 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Recurso Penal Proc. 663/24.1PBSNT.L1-5 Rel. ANA LÚCIA GORDINHO

Processo 663/24.1PBSNT.L1-5

Descritores: contra-ordenação, condução sem habilitação legal, carta de condução caducada

2025-02-06 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Recurso Penal Proc. 886/20.2PBSNT.L1-5 Rel. RUI POÇAS

Processo 886/20.2PBSNT.L1-5

Descritores: declarações para memória futura, nulidade da sentença, omissão de pronúncia, impugnação da matéria de facto, in dubio pro reo, violência doméstica

2025-02-06 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Recurso Penal Proc. 673/21.0PILRS.L1-5 Rel. RUI COELHO

Processo 673/21.0PILRS.L1-5

Descritores: violência doméstica, suspensão da execução da pena