Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2025-02-11 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Comercial Apelação Proc. 3648/21.6T8LRA.C1 Rel. CARLOS MOREIRA

Processo 3648/21.6T8LRA.C1

Descritores: impugnação da matéria de facto, dúvida sobre a realidade de um facto, afirmações conclusivas, atividade perigosa, atividade aeronáutica, pressupostos da responsabilidade civil

2025-02-11 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Apelação Proc. 1795/23.9T8SRE-A.C1 Rel. FONTE RAMOS

Processo 1795/23.9T8SRE-A.C1

Descritores: dívida ao condomínio, ata da reunião da assembleia de condóminos, título executivo

2025-02-11 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Civil Apelação Proc. 324/22.6T8MGR.C1 Rel. FONTE RAMOS

Processo 324/22.6T8MGR.C1

Descritores: objeto do recurso, disparidade entre as alegações e as conclusões, usucapião, direito de propriedade

2025-02-11 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Apelação Proc. 1470/13.2TBCLD-E.C1 Rel. FONTE RAMOS

Processo 1470/13.2TBCLD-E.C1

Descritores: processo tutelar cível, jurisdição voluntária, regulação do exercício das responsabilidades parentais, audição da criança

2025-02-11 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Apelação Proc. 1203/24.8T8SRE-B.C1 Rel. ALBERTO RUÇO

Processo 1203/24.8T8SRE-B.C1

Descritores: indeferimento liminarmente a oposição à execução., livrança em branco, aval, processo extraordinário de viabilização de empresas, pagamento

2025-02-11 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Laboral Apelação Proc. 3166/22.5T8VIS.C1 Rel. FONTE RAMOS

Processo 3166/22.5T8VIS.C1

Descritores: alteração da matéria de facto, análise crítica da prova pelo recorrente, ação de reivindicação

2025-02-11 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Civil Apelação Proc. 2105/16.7T8CTB-D.C1 Rel. CARLOS MOREIRA

Processo 2105/16.7T8CTB-D.C1

Descritores: impugnação da matéria de facto, omissão das exatas passagens da gravação, rejeição do recurso, impenhorabilidade relativa, fins de utilidade pública, ónus da prova

2025-02-11 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Laboral Apelação Proc. 1435/22.3T8VFR.C1 Rel. CARLOS MOREIRA

Processo 1435/22.3T8VFR.C1

Descritores: impugnação da matéria de facto, venda de coisa defeituosa, prazo para a denúncia dos defeitos, ónus da prova da existência do defeito no momento da venda

2025-02-10 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Laboral Apelação Proc. 152/23.1YHLSB.L1-PICRS Rel. ALEXANDRE AU-YONG OLIVEIRA

Processo 152/23.1YHLSB.L1-PICRS

Descritores: propriedade industrial, marca, imitação, concorrência desleal

2025-02-10 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Comercial Apelação Proc. 305/24.5YHLSB-A.L1-PICRS Rel. CARLOS M. G. DE MELO MARINHO

Processo 305/24.5YHLSB-A.L1-PICRS

Descritores: propriedade intelectual, providência cautelar, junção de documentos, superveniência

2025-02-10 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Laboral Apelação Proc. 308/23.7YHLSB.L1-PICRS Rel. CARLOS M. G. DE MELO MARINHO

Processo 308/23.7YHLSB.L1-PICRS

Descritores: propriedade intelectual, recurso, caducidade, prazo, contagem

2025-02-10 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Recurso Penal Proc. 2/23.9YUSTR.L2-PICRS Rel. ALEXANDRE AU-YONG OLIVEIRA

Processo 2/23.9YUSTR.L2-PICRS

Descritores: acórdão, nulidade, demoras abusivas

2025-02-10 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Comercial Apelação Proc. 259/23.5YHLSB-A.L1-PICRS Rel. ARMANDO MANUEL DA LUZ CORDEIRO

Processo 259/23.5YHLSB-A.L1-PICRS

Descritores: patentes, genéricos, documentos, confidencialidade

2025-02-10 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Recurso Penal Proc. 123/24.0YUSTR.L1-PICRS Rel. BERNARDINO TAVARES

Processo 123/24.0YUSTR.L1-PICRS

Descritores: contraordenação, rádios, red

2025-02-10 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Laboral Apelação Proc. 257/23.9YHLSB.L1-PICRS Rel. ALEXANDRE AU-YONG OLIVEIRA

Processo 257/23.9YHLSB.L1-PICRS

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