Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2025-02-11 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 429/22.3GBMFR.E1 Rel. RENATO BARROSO

Processo 429/22.3GBMFR.E1

Descritores: despacho de pronúncia, indícios suficientes

2025-02-11 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 973/23.5GBABF.E1 Rel. RENATA WHYTTON DA TERRA

Processo 973/23.5GBABF.E1

Descritores: condições pessoais e económicas do arguido, insuficiência da matéria de facto, reenvio parcial

2025-02-11 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 1323/16.2TXLSB-T.E1 Rel. MAFALDA SEQUINHO DOS SANTOS

Processo 1323/16.2TXLSB-T.E1

Descritores: licença de saída jurisdicional, recusa, recorribilidade da decisão

2025-02-11 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 598/21.0GDPTM.E1 Rel. CARLA FRANCISCO

Processo 598/21.0GDPTM.E1

Descritores: gravação de voz não consentida, ponderação dos interesses conflituantes

2025-02-11 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 96/19.1GTEVR.E1 Rel. FILIPA VALENTIM

Processo 96/19.1GTEVR.E1

Descritores: acidente de viação, dano morte, danos não patrimoniais, cálculo da indemnização

2025-02-11 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 113/22.8GAVVC.E1 Rel. CARLA FRANCISCO

Processo 113/22.8GAVVC.E1

Descritores: acusação manifestamente infundada, rejeição

2025-02-11 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 32/23.0GDFAR.E1 Rel. MOREIRA DAS NEVES

Processo 32/23.0GDFAR.E1

Descritores: suspensão provisória do processo, incumprimento de injunção, natureza jurídica das injunções, desconto

2025-02-11 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 748/21.6PBSTR.E1 Rel. CARLA OLIVEIRA

Processo 748/21.6PBSTR.E1

Descritores: coautoria

2025-02-11 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 438/23.5T9OLH.E1 Rel. MANUEL SOARES

Processo 438/23.5T9OLH.E1

Descritores: execução de coima, processo de contraordenação, indeferimento liminar do requerimento executivo, recorribilidade, competência

2025-02-11 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 195/24.8PALGS.E1 Rel. ANABELA SIMÕES CARDOSO

Processo 195/24.8PALGS.E1

Descritores: arquivamento dos autos, declaração de perda de instrumentos, natureza preventiva, perigosidade do instrumento, critério objetivo, critério concreto

2025-02-11 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 267/24.9YREVR Rel. MOREIRA DAS NEVES

Processo 267/24.9YREVR

Descritores: mandado de detenção europeu, estrangeiro residente, suspeita da prática de crime, investigação criminal, condições pessoais e económicas

2025-02-11 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Recurso Contra-Ordenacional Proc. 1251/24.8T9BRG.G1 Rel. CARLOS CUNHA COUTINHO

Processo 1251/24.8T9BRG.G1

Descritores: competições desportivas, autoridades públicas, dever de correcção, liberdade de expressão

2025-02-11 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Recurso Penal Proc. 39/22.5PTBGC.G1 Rel. LUÍSA OLIVEIRA ALVOEIRO

Processo 39/22.5PTBGC.G1

Descritores: suspensão provisória do processo, inadmissibilidade de instrução

2025-02-11 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Recurso Contra-Ordenacional Proc. 190/24.7T8CBT.G1 Rel. ANABELA VARIZO MARTINS

Processo 190/24.7T8CBT.G1

Descritores: recurso de impugnação judicial, decisão por despacho, necessidade da audiência, violação dos direitos de audiência e defesa, irregularidade

2025-02-11 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Apelação Proc. 1021/23.0T8CNT-B.C1 Rel. LUÍS CRAVO

Processo 1021/23.0T8CNT-B.C1

Descritores: finalidade do arrolamento, partilha dos bens comuns do casal, conta bancária, posse efetiva os bens