Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2025-02-11 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Comercial Apelação Proc. 20658/24.4T8LSB.L1-1 Rel. PAULA CARDOSO

Processo 20658/24.4T8LSB.L1-1

Descritores: insolvência, requisitos, audiência final, legitimidade

2025-02-11 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Apelação Proc. 1755/20.1T8BRR-G.L1-1 Rel. FÁTIMA REIS SILVA

Processo 1755/20.1T8BRR-G.L1-1

Descritores: exoneração do passivo restante, prorrogação do prazo, pagamento em prestações

2025-02-11 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Comercial Apelação Proc. 27078/17.5T8LSB-E.L3-1 Rel. AMÉLIA SOFIA REBELO

Processo 27078/17.5T8LSB-E.L3-1

Descritores: insolvência culposa, pressupostos, dação em cumprimento, indemnização

2025-02-11 Tribunal da Relação do Porto Relação Civil Apelação Proc. 12579/23.4T8PRT-A.P1 Rel. ALBERTO TAVEIRA

Processo 12579/23.4T8PRT-A.P1

Descritores: apoio judiciário, nomeação de patrono, falta junção aos autos do requerimento comprovativo do pedido formulado, efeitos

2025-02-11 Tribunal da Relação do Porto Relação Comercial Apelação Proc. 4269/23.4T8VNG-A.P1 Rel. RUI MOREIRA

Processo 4269/23.4T8VNG-A.P1

Descritores: qualificação da insolvência, atuação em proveito de terceiros

2025-02-11 Tribunal da Relação do Porto Relação Civil Apelação Proc. 3096/09.6TBMTS.P1 Rel. RUI MOREIRA

Processo 3096/09.6TBMTS.P1

Descritores: processo de inventário, retificação da relação de bens, nulidade

2025-02-11 Tribunal da Relação do Porto Relação Civil Apelação Proc. 1915/19.8T8PVZ-G.P1 Rel. JOÃO DIOGO RODRIGUES

Processo 1915/19.8T8PVZ-G.P1

Descritores: valor extraprocessual da prova, contraditório

2025-02-11 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 1854/13.6TJPRT-C.P1 Rel. MARIA DA LUZ SEABRA

Processo 1854/13.6TJPRT-C.P1

Descritores: mandatário forense, honorários, recurso, questão nova

2025-02-11 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Apelação Proc. 2674/23.5T8VFR.P1 Rel. ALBERTO TAVEIRA

Processo 2674/23.5T8VFR.P1

Descritores: competência material, processo crime, pedido cível em separado

2025-02-11 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 476/16.4TXEVR-P.E1 Rel. CARLA FRANCISCO

Processo 476/16.4TXEVR-P.E1

Descritores: liberdade condicional, pressupostos

2025-02-11 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 119/23.0GBADV.E1 Rel. MOREIRA DAS NEVES

Processo 119/23.0GBADV.E1

Descritores: violência doméstica, pena de prisão, suspensão da execução da pena de prisão, prognóstico desfavorável

2025-02-11 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 2004/21.0PBFAR.E1 Rel. JORGE ANTUNES

Processo 2004/21.0PBFAR.E1

Descritores: princípio da continuidade da audiência, prova pericial, prova vinculada

2025-02-11 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 722/06.2PBEVR-B.E1 Rel. ANABELA SIMÕES CARDOSO

Processo 722/06.2PBEVR-B.E1

Descritores: pena suspensa na execução, prazo de prescrição

2025-02-11 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 236/24.9GBCCH.E1 Rel. RENATA WHYTTON DA TERRA

Processo 236/24.9GBCCH.E1

Descritores: crime de desobediência, exame de pesquisa de álcool no sangue, sopro insuficiente

2025-02-11 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 1/22.8GAPTM.E2 Rel. FILIPA COSTA LOURENÇO

Processo 1/22.8GAPTM.E2

Descritores: reclamação para a conferência, decisão sumária do relator