Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2025-02-13 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Apelação Proc. 3154/23.4T8FAR.E1 Rel. JOSÉ ANTÓNIO MOITA

Processo 3154/23.4T8FAR.E1

Descritores: empreitada, revogação, reconvenção

2025-02-13 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Apelação Proc. 25/03.4TBMCQ.E1 Rel. FERNANDO MARQUES DA SILVA

Processo 25/03.4TBMCQ.E1

Descritores: execução, custas, venda executiva, adjudicação

2025-02-13 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Apelação Proc. 219/24.9T8SNS.E1 Rel. PAULA DO PAÇO

Processo 219/24.9T8SNS.E1

Descritores: arect, contrato de trabalho, ação de reconhecimento da existência de contrato de trabalho, presunçao de laboralidade

2025-02-13 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Acórdão Proc. 2371/22.9T8PTM-C.E1 Rel. ISABEL DE MATOS PEIXOTO IMAGINÁRIO

Processo 2371/22.9T8PTM-C.E1

Descritores: servidão de passagem, usucapião, pedido reconvencional, defesa

2025-02-13 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 9183/18.2T8STB.E1 Rel. MARIA DOMINGAS SIMÕES

Processo 9183/18.2T8STB.E1

Descritores: acidente de viação, montante da indemnização, perda da capacidade de ganho, danos não patrimoniais, juros

2025-02-13 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Apelação Proc. 1068/20.9T8PTM.E1 Rel. PAULA DO PAÇO

Processo 1068/20.9T8PTM.E1

Descritores: pensão provisória, acidente de trabalho, incapacidade

2025-02-13 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Apelação Proc. 1881/24.8T8FAR.E1 Rel. EMÍLIA RAMOS COSTA

Processo 1881/24.8T8FAR.E1

Descritores: suspensão de despedimento individual, providência cautelar, procedimento disciplinar, caducidade da acção disciplinar, competência disciplinar, omissão de pronúncia, nulidade da sentença

2025-02-13 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Recurso Penal Proc. 42/24.0T8SNS.E1 Rel. JOÃO LUÍS NUNES

Processo 42/24.0T8SNS.E1

Descritores: contra-ordenação laboral, erro notório na apreciação da prova, matéria de facto, factos diversos

2025-02-13 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Apelação Proc. 1727/21.9T8TMR.E1 Rel. EMÍLIA RAMOS COSTA

Processo 1727/21.9T8TMR.E1

Descritores: acidente de trabalho, predisposição patológica, nexo de causalidade, incapacidade absoluta para o trabalho habitual, cálculo, valor da causa

2025-02-13 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Apelação Proc. 2604/23.4T8FAR.E1 Rel. JOÃO LUÍS NUNES

Processo 2604/23.4T8FAR.E1

Descritores: princípio do contraditório, nulidade da sentença, alegações

2025-02-13 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Apelação Proc. 640/23.0T8EVR.E1 Rel. PAULA DO PAÇO

Processo 640/23.0T8EVR.E1

Descritores: município, impugnação da decisão de facto, transmissão de estabelecimento

2025-02-13 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Apelação Proc. 2970/21.6T8FAR.E1 Rel. JOÃO LUÍS NUNES

Processo 2970/21.6T8FAR.E1

Descritores: acidente de trabalho, predisposição patológica, incapacidade permanente parcial

2025-02-13 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Apelação Proc. 824/24.3T8FAR.E1 Rel. PAULA DO PAÇO

Processo 824/24.3T8FAR.E1

Descritores: despacho saneador, fundamentação das decisões judiciais, resolução do contrato de trabalho, factos, justa causa

2025-02-12 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Laboral Apelação Proc. 12470/13.2T2SNT.2.L1-4 Rel. ALDA MARTINS

Processo 12470/13.2T2SNT.2.L1-4

Descritores: acidente de trabalho, incidente de revisão, prestações em espécie

2025-02-12 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Laboral Apelação Proc. 1548/17.3T8BRR-C.L1-4 Rel. MARIA JOSÉ COSTA PINTO

Processo 1548/17.3T8BRR-C.L1-4

Descritores: pensão por morte, caducidade do direito, união de facto, depoimento de parte, valoração