Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2025-02-13 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Apelação Proc. 165/23.3T8SLV-A.E1 Rel. MARIA ADELAIDE DOMINGOS

Processo 165/23.3T8SLV-A.E1

Descritores: condomínio, acta da assembleia geral de condóminos, título executivo, lei aplicável

2025-02-13 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Apelação Proc. 2104/22.0T8SLV-A.E1 Rel. FILIPE CÉSAR OSÓRIO

Processo 2104/22.0T8SLV-A.E1

Descritores: sentença, reforma da sentença, documento

2025-02-13 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Acórdão Proc. 2694/22.7T8ENT-A.E1 Rel. MARIA DOMINGAS SIMÕES

Processo 2694/22.7T8ENT-A.E1

Descritores: embargos de executado, intempestividade, excepção dilatória inominada

2025-02-13 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Acórdão Proc. 19325/17.0T8LSB-T.E1 Rel. VÍTOR SEQUINHO DOS SANTOS

Processo 19325/17.0T8LSB-T.E1

Descritores: alteração das responsabilidades parentais, guarda de menor, videoconferência, residência

2025-02-13 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Apelação Proc. 26/25.1T8BJA.E1 Rel. FILIPE AVEIRO MARQUES

Processo 26/25.1T8BJA.E1

Descritores: arresto, justo receio de perda ou diminuição da garantia patrimonial

2025-02-13 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Apelação Proc. 538/20.3T8OLH.E1 Rel. MARIA JOÃO SOUSA E FARO

Processo 538/20.3T8OLH.E1

Descritores: servidão de passagem, usucapião, servidão legal

2025-02-13 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 854/18.4T8STB.E2 Rel. ISABEL DE MATOS PEIXOTO IMAGINÁRIO

Processo 854/18.4T8STB.E2

Descritores: registo predial, presunção registral, facto jurídico

2025-02-13 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 299/22.1T8ABF.E1 Rel. ANA MARGARIDA LEITE

Processo 299/22.1T8ABF.E1

Descritores: impugnação da matéria de facto, pressupostos, defeitos na obra

2025-02-13 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Acórdão Proc. 4490/23.5T8SRB-A.E1 Rel. SUSANA DA COSTA CABRAL

Processo 4490/23.5T8SRB-A.E1

Descritores: perícia, assistência, assessor técnico

2025-02-13 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Apelação Proc. 4061/23.6T8STB-A.E1 Rel. FERNANDO MARQUES DA SILVA

Processo 4061/23.6T8STB-A.E1

Descritores: inventário, reclamação contra a relação de bens, escritura pública, produção de novos meios de prova

2025-02-13 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Acórdão Proc. 8262/24.1T8STB.E1 Rel. JOSÉ SARUGA MARTINS

Processo 8262/24.1T8STB.E1

Descritores: processo especial de revitalização, indeferimento liminar, dependência económica

2025-02-13 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Apelação Proc. 2035/23.6T8FAR.E1 Rel. MÁRIO BRANCO COELHO

Processo 2035/23.6T8FAR.E1

Descritores: categoria profissional, condenação ultra petitum, violação do direito a férias, ónus de alegação e prova

2025-02-13 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 2009/22.4T8FAR.E1 Rel. CANELAS BRÁS

Processo 2009/22.4T8FAR.E1

Descritores: mediação imobiliária, retribuição, pagamento indevido, fraude, impossibilidade de cumprimento

2025-02-13 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Apelação Proc. 2221/24.1T8STR-A.E1 Rel. MANUEL BARGADO

Processo 2221/24.1T8STR-A.E1

Descritores: inventário, cumulação de inventários

2025-02-13 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Acórdão Proc. 96/24.0T8LGA-A.E1 Rel. CRISTINA DÁ MESQUITA

Processo 96/24.0T8LGA-A.E1

Descritores: graduação de créditos em insolvência, reconhecimento dos créditos, caso julgado