Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2025-02-13 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Apelação Proc. 866/24.9T8FAR.E1 Rel. JOSÉ ANTÓNIO MOITA

Processo 866/24.9T8FAR.E1

Descritores: seguro automóvel, direito de regresso, prescrição, prazo

2025-02-13 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Apelação Proc. 479/20.4T8STR.E1 Rel. FRANCISCO XAVIER

Processo 479/20.4T8STR.E1

Descritores: actividades perigosas, responsabilidade civil

2025-02-13 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Apelação Proc. 4477/18.0T8ENT-C.E1 Rel. MARIA JOÃO SOUSA E FARO

Processo 4477/18.0T8ENT-C.E1

Descritores: persi, execução, mútuo, morte

2025-02-13 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Acórdão Proc. 1128/05.6TBLLE.E3 Rel. CRISTINA DÁ MESQUITA

Processo 1128/05.6TBLLE.E3

Descritores: expropriação por utilidade pública, terreno, avaliação fiscal, laudo

2025-02-13 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Acórdão Proc. 2968/21.4T8STR-F.E1 Rel. VÍTOR SEQUINHO DOS SANTOS

Processo 2968/21.4T8STR-F.E1

Descritores: leilão judicial, direito de preferência, caducidade do direito, erro sobre elementos de facto, anúncio

2025-02-13 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 970/22.8T8PTM.E1 Rel. MÁRIO BRANCO COELHO

Processo 970/22.8T8PTM.E1

Descritores: regulação das responsabilidades parentais, guarda de menor, residências alternadas

2025-02-13 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Apelação Proc. 831/18.5T8TMR.E1 Rel. FILIPE AVEIRO MARQUES

Processo 831/18.5T8TMR.E1

Descritores: matéria de facto, usucapião

2025-02-13 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Acórdão Proc. 204/24.0T8LGA.E1 Rel. MARIA DOMINGAS SIMÕES

Processo 204/24.0T8LGA.E1

Descritores: procedimento cautelar comum, despacho de aperfeiçoamento, indeferimento liminar

2025-02-13 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Apelação Proc. 5238/22.7T8STB-A.E1 Rel. FILIPE CÉSAR OSÓRIO

Processo 5238/22.7T8STB-A.E1

Descritores: citação, citação pessoal, ónus da prova

2025-02-13 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Apelação Proc. 2134/22.1T8STR.E1 Rel. MANUEL BARGADO

Processo 2134/22.1T8STR.E1

Descritores: compropriedade, posse, inversão do título de posse

2025-02-13 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 505/24.8T8STR.E1 Rel. VÍTOR SEQUINHO DOS SANTOS

Processo 505/24.8T8STR.E1

Descritores: plano de recuperação, homologação, créditos da segurança social, ineficácia

2025-02-13 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Apelação Proc. 2880/21.7T8LLE-A.E1 Rel. MARIA ADELAIDE DOMINGOS

Processo 2880/21.7T8LLE-A.E1

Descritores: competência internacional, execução, firma, pessoa singular, embargos de terceiro

2025-02-13 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Acórdão Proc. 100/23.9T8ORM-B.E1 Rel. VÍTOR SEQUINHO DOS SANTOS

Processo 100/23.9T8ORM-B.E1

Descritores: reclamação contra a relação de bens, passivo, incapacidade por anomalia psíquica, título constitutivo

2025-02-13 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 3069/20.8T8FAR.E1 Rel. RICARDO MIRANDA PEIXOTO

Processo 3069/20.8T8FAR.E1

Descritores: intervenção acessória, legitimidade para recorrer, indemnização ao lesado, ofensas corporais graves, dano biológico, responsabilidade civil do comitente

2025-02-13 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Apelação Proc. 3616/23.3T8FAR.E1 Rel. FILIPE CÉSAR OSÓRIO

Processo 3616/23.3T8FAR.E1

Descritores: empreitada, abandono da obra, incumprimento, resolução