Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2025-02-13 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Acórdão Proc. 1153/24.8T8PTM-A.E2 Rel. ANA MARGARIDA LEITE

Processo 1153/24.8T8PTM-A.E2

Descritores: sociedade de advogados, quórum deliberativo, providência cautelar não especificada

2025-02-13 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 1286/22.5T8OLH.E1 Rel. CRISTINA DÁ MESQUITA

Processo 1286/22.5T8OLH.E1

Descritores: impugnação da matéria de facto, dano, indemnização

2025-02-13 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Apelação Proc. 698/23.1T8STB.E1 Rel. MÁRIO BRANCO COELHO

Processo 698/23.1T8STB.E1

Descritores: acidente de trabalho, prova pericial, princípio da livre apreciação da prova, força vinculativa, fixação da incapacidade

2025-02-13 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 109/18.4T8TNV-B.E1 Rel. VÍTOR SEQUINHO DOS SANTOS

Processo 109/18.4T8TNV-B.E1

Descritores: interdição por anomalia psíquica, cessação, prestação de contas, saneador-sentença

2025-02-13 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Apelação Proc. 3399/24.0T8PTM.E1 Rel. SÓNIA MOURA

Processo 3399/24.0T8PTM.E1

Descritores: restituição provisória da posse, posse, esbulho, presunção

2025-02-13 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Apelação Proc. 669/24.0T8FAR-B.E1 Rel. MARIA ADELAIDE DOMINGOS

Processo 669/24.0T8FAR-B.E1

Descritores: atribuição da casa de morada de família, superior interesse da criança

2025-02-13 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 197/23.1T8STR.E1 Rel. SUSANA DA COSTA CABRAL

Processo 197/23.1T8STR.E1

Descritores: energia eléctrica, consumo, responsabilidade contratual, responsabilidade extra contratual, cálculo da indemnização

2025-02-13 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Apelação Proc. 817/20.0T8TMR.E1 Rel. ELISABETE VALENTE

Processo 817/20.0T8TMR.E1

Descritores: servidão de passagem, servidão legal, usucapião

2025-02-13 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Acórdão Proc. 331/23.1T8MMN-C.E1 Rel. ISABEL DE MATOS PEIXOTO IMAGINÁRIO

Processo 331/23.1T8MMN-C.E1

Descritores: regulação das responsabilidades parentais, alimentos a filhos menores, transferência, banco

2025-02-13 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 1276/23.0T8STR.E1 Rel. ISABEL DE MATOS PEIXOTO IMAGINÁRIO

Processo 1276/23.0T8STR.E1

Descritores: anulação de deliberação social, pacto social, direito aos lucros

2025-02-13 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Apelação Proc. 191/21.7T8CTX.E1 Rel. ANA PESSOA

Processo 191/21.7T8CTX.E1

Descritores: indemnização, incidente de liquidação

2025-02-13 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Acórdão Proc. 110/20.8T8LGA.E4 Rel. EMÍLIA RAMOS COSTA

Processo 110/20.8T8LGA.E4

Descritores: exoneração do passivo restante, pressupostos, revogação

2025-02-13 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Apelação Proc. 1900/17.4T8PTM.E1 Rel. ELISABETE VALENTE

Processo 1900/17.4T8PTM.E1

Descritores: preferência, caducidade, depósito do preço, abuso de direito

2025-02-13 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 854/22.0T8SSB.E1 Rel. TOMÉ DE CARVALHO

Processo 854/22.0T8SSB.E1

Descritores: mediação imobiliária, remuneração, responsabilidade civil, facto ilícito

2025-02-13 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Acórdão Proc. 1260/24.7T8FAR.E1 Rel. CRISTINA DÁ MESQUITA

Processo 1260/24.7T8FAR.E1

Descritores: interdição por anomalia psíquica, nulidades da decisão, representação, nomeação